ERRATA nº 01/2025 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICÍPIO DE MARABÁ-PA

O Secretário Municipal de Educação de Marabá informa a seguinte retificação do EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICÍPIO DE MARABÁ-PA.

No Preâmbulo do Edital, acrescenta-se a Resolução CD/FNDE Nº 7, de 2 de maio de 2024.

No Item 3, acrescenta-se o subitem 3.5, com a seguinte redação:

3.5 – O processo eleitoral para composição do Conselho de Alimentação Escolar, será conduzido por comissão instituída pela Secretaria Municipal de Educação, por meio de portaria.

No Item 3, altera-se o texto do subitem 3.1, onde se lê:

3.1 Os representantes referidos no inciso II do art. 43 da Resolução CD/FNDE n.º 06/2020, serão eleitos em assembleia realizada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (SINTEPP), que deverá protocolar a ata da assembleia na Secretaria Municipal de Educação, no prazo previsto no cronograma constante neste Edital.

Leia-se:

3.1 Os representantes referidos no inciso II do art. 43 da Resolução CD/FNDE n.º 06/2020, serão eleitos em assembleia que será realizada na Secretaria Municipal de Educação, no prazo previsto no cronograma constante neste Edital, com a participação dos profissionais indicados pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (SINTEPP), e pelas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino.

No Item 5, acrescenta-se a assembleia de eleição dos representes dos trabalhadores da educação e de discentes: 13/02/2025, às 10 horas, no auditório da Secretaria Municipal de Educação.

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