Desde 2022, o Hospital Regional do Sertão Central (HRSC), unidade da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) em Quixeramobim, conta com o serviço de registro de nascimento e emissão de Cadastro de Pessoa Física (CPF). De lá pra cá, mais de 700 novos cidadãos já garantiram toda a documentação ainda na maternidade da unidade, por meio de uma parceria com o Cartório Vilar.
O parto do primeiro filho da auxiliar administrativa Ana Vitória do Carmo, 26, ocorreu na maternidade do HRSC, ela e o pai da criança buscaram o serviço de registro. “Gostei muito, porque a gente ia ter que procurar depois que saísse daqui, e traz essa comodidade enquanto família, mas principalmente para ela, que vai ter que atravessar o pós-parto”, disse o personal trainer Pedro Victor Domingos, 23, pai do pequeno Pedro Henry.
A Convenção sobre os Direitos da Criança, de 1989, estabelece que os recém-nascidos devem ser registrados após o nascimento. A emissão da primeira certidão é grátis, assegurada por lei desde 1997. Além de estabelecer a garantia de direitos, a oferta do serviço dentro do HRSC é uma iniciativa para superar o problema do sub-registro, e assegurar os direitos da criança como cidadã na sociedade.
Somente em 2024, o HRSC, por meio da parceria com o cartório, emitiu 289 registros. A mãe do pequeno Pedro Henry, Ana Vitória, por exemplo, afirma que tirou o próprio CPF aos dez anos de idade, e se surpreendeu quando soube que o filho já voltaria para casa com o número do documento. “Eu não sabia (que era possível), fiquei sabendo agora!”, contou.
“O registro civil de nascimento oportunizado no próprio hospital, por um lado, atende aos princípios legais que estabelecem que essas exceções devem estar à disposição da população usuária. E, por outro lado, promove o exercício da cidadania beneficiando a criança e a família, sendo um caso bem-sucedido de resultados positivos das parcerias interinstitucionais.”, destacou o diretor-administrativo do HRSC, Elisfabio Duarte. O serviço funciona apenas para pacientes nascidos na maternidade do HRSC.