O Mutirão da Cidadania, realizado no município de Castelo do Piauí, entre os dias 23 e 25 de janeiro, no Centro de Ensino de Tempo Integral (Ceti) Cônego Cardoso, garantiu aos agricultores a oportunidade de concluir o registro e assegurar o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), documento que serve para a identificação de agricultores familiares e trabalhadores rurais.
O CAF é o documento que assegura os direitos dos trabalhadores rurais, permitindo a identificação e qualificação dos beneficiários da Política Nacional da Agricultura Familiar. A partir do cadastramento, os produtores podem acessar políticas públicas voltadas ao incentivo da produção rural, como financiamentos, assistência técnica e os programas de apoio à produção
Ter a documentação em dia também beneficia quem ainda pretende ampliar a sua produção, como o agricultor Pedro Silva. Ele possui uma pequena propriedade na zona rural de Castelo, e com o CAF emitido, pretende acessar os programas de comercialização de alimentos.
“A expectativa é de melhoras. Tenho um terreno pequeno, com um plantiozinho, mas é coisa pouca e com o CAF dá para poder pensar e fazer mais coisas, mexer com bicho, mexer com planta”, destaca o agricultor.
Além do acesso aos programas de comercialização, o CAF assegura direitos previdenciários e as políticas de microcrédito para trabalhadores rurais. A presidente da Associação de Moradores da Comunidade Resfriado, na zona rural de Castelo do Piauí, Samara Araújo, recebeu o documento e agora quer pleitear os programas de crédito rural.
“Com o CAF vou dar entrada no Agroamigo e, futuramente, a aposentadoria. Como moramos, às vezes, em comunidades longes, é muito bom ter essa oportunidade de vir até aqui conseguir tirar os documentos”, frisa a agricultora, que atua como presidente da Associação dos Moradores da comunidade Resfriado.
A superintendente de Ações Afirmativas e Organização Social da SAF, Márcia Mendes, aponta como fundamental a participação da população rural no mutirão para acesso às políticas públicas voltadas ao campo.
“A necessidade da população rural é imensa e diversa. O município já possui um local para emissão dos CAF e o mutirão se soma a este trabalho para fortalecer a inclusão social no campo”, destaca a superintendente.
Mutirão da Cidadania
A ação faz parte do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), executado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar em parceria com a Secretaria da Agricultura Familiar (SAF) e o Instituto Federal do Piauí (IFPI).