A população de Colinas, município localizado na mesorregião leste maranhense, foi beneficiada nesta sexta-feira (17) com a entrega de mais 290 títulos de Regularização Fundiária Urbana (Reurb). O secretário de Estado de Assuntos Municipalistas (Seam), Orleans Brandão, esteve em Colinas e representou o governador Carlos Brandão durante a entrega dos documentos. 

“Dia de uma grande entrega aqui em Colinas. O governador tem feito um grande projeto para a regularização urbana e rural no nosso estado. Entre títulos urbanos e rurais, já foram entregues mais de 13 mil documentos”, ressaltou Orleans Brandão.

No ano passado, Colinas recebeu 1.000 lotes regularizados e mais de 300 títulos entregues. A ação é coordenada pelo Instituto de Colonização e Terras do Estado do  Maranhão (Iterma) e os novos 290 títulos concedidos encerram uma espera de décadas para vários moradores.

“Vamos seguir avançando para que a gente coloque este documento tão importante na mão de pessoas que estão esperando há quase 30 anos o título da sua casa e da sua terra”, reforçou o secretário.  

De acordo com o Iterma, 80% dos títulos de regularização entregues foram classificados como de Interesse Social (Reurb-S), abrangendo uma área de 82.352,97m². “Era algo que eu esperava há muito tempo. Estou muito feliz! Quero agradecer ao nosso governador Carlos Brandão que fez esse sonho se tornar realidade. Meu coração está cheio de gratidão”, disse a empreendedora Talita Silva, uma das moradoras beneficiadas com a ação.  

O presidente do instituto, Anderson Pires Ferreira, detalha que até o final do segundo semestre, moradores de três bairros de Colinas serão integralmente beneficiados com títulos de propriedade.

“Aqui já foram quase 600 títulos entregues na Vila Brandão, vamos fazer agora o Sem Terra e, na última etapa, o Piquete. Até o meio do ano, todos esses bairros estarão totalmente regularizados, todo mundo com seus documentos em mão, registrados em cartório”, informa.

No campo e na cidade

Anderson Pires destacou que esse tipo de iniciativa estadual vem oportunizando regularização fundiária em zonas urbanas e rurais de todo o Maranhão. O presidente do Iterma citou como exemplo o programa Paz no Campo, lançado pelo Iterma em parceria com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

“Esse trabalho também continua na zona rural, onde o programa Paz no Campo já entregou vários títulos rurais para os produtores. É um trabalho que continua no campo e na cidade, levando o sonhado título de domínio para todos do Maranhão”, disse Anderson.      

O programa Paz no Campo tem como foco o desenvolvimento da produção da agricultura familiar e a regularização fundiária para imóveis rurais e títulos de terras, garantindo  segurança jurídica para as famílias que vivem da produção no campo.