O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI) de São José do Rio Preto abriu inscrições para a eleição de novos membros que representarão a sociedade civil. Os mandatos variam entre 1, 2 e 3 anos, conforme as categorias representativas, e abrangem o triênio de abril de 2025 a março de 2028.
As instituições interessadas devem inscrever seus representantes até 6 de março de 2025, às 16h, presencialmente na Casa dos Conselhos, localizada na Av. Bady Bassitt, 3697 - Centro, ou pelo e-mail cmdpi@riopreto.sp.gov.br. A eleição está marcada para o dia 28 de março, na Casa dos Conselhos.
As vagas são destinadas a titulares e suplentes nas seguintes categorias:
- Sistema "S" (SESI, SESC, SEST, SENAI e SENAC): 1 titular e 1 suplente;- Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs), sem fins lucrativos e cadastradas no CMDPI: 2 titulares e 2 suplentes;- Entidades de apoio e defesa dos direitos da pessoa idosa: 2 titulares e 2 suplentes;- Serviços de saúde municipal sem fins lucrativos: 1 titular e 1 suplente;- Conselhos de classe de profissionais: 2 titulares e 2 suplentes;- Instituições de ensino superior: 1 titular e 1 suplente;- OAB - 22ª Subseção de São José do Rio Preto: 1 titular e 1 suplente;- Grupos civis de terceira idade: 2 titulares e 2 suplentes.
11 de março de 2025: Divulgação da lista preliminar de candidatos no Diário Oficial do Município;18 de março de 2025: Prazo final para pedidos de reconsideração em caso de indeferimento;21 de março de 2025: Publicação da relação definitiva de candidatos habilitados;28 de março de 2025: Eleição na Casa dos Conselhos, com primeira chamada às 9h e segunda chamada às 9h15.
Cada instituição poderá indicar um eleitor não candidato para votar, apresentando carta de indicação no dia da eleição. Representação por procuração simples também será permitida. Mais informações sobre os critérios de participação e o edital completo podem ser consultadas abaixo.
O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI) é um órgão colegiado de caráter público, sem fins lucrativos, paritário (em pares), consultivo, normativo e deliberativo às diretrizes da Política Municipal da Pessoa Idosa, com sede e abrangência no município de São José do Rio Preto. Foi criado e implantado pela Lei nº7.220/1999 e alterado pela Lei nº14.496 de dezembro de 2023.