Cidades Alagoinhas - BA
Prefeitura de Alagoinhas desburocratiza processo de emissão de alvarás de funcionamento
A emissão de Alvará de Funcionamento para empresas, procedimento que, em algumas situações, chegava a durar quatro ou cinco meses, será realizada...
17/01/2025 20h13
Por: Redação Fonte: Prefeitura de Alagoinhas - BA

A emissão de Alvará de Funcionamento para empresas, procedimento que, em algumas situações, chegava a durar quatro ou cinco meses, será realizada de forma muito mais rápida e prática. A partir da próxima terça-feira, 21, o serviço de emissão online estará disponível no portal de serviços da Secretaria Municipal da Fazenda . Além de facilitar a rotina das empresas inscritas no município e dos escritórios de contabilidade, o novo serviço da Prefeitura de Alagoinhas tem o objetivo de reduzir custos para os empreendedores, demandas e o fluxo de processos.

“Esta é uma das medidas, dentro do programa do governo Gustavo Carmo, que buscam desburocratizar o serviço público e facilitar os processos para os cidadãos, empresários, profissionais contábeis, das áreas administrativa e financeira. Ter mais agilidade e transparência nos processos aumenta a confiabilidade do serviço e tende a trazer mais empresas para Alagoinhas. Isso significa mais geração de emprego e renda, e quem ganha é a população”, afirma o secretário municipal da Fazenda, Antônio Lins.

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Qualquer empresa habilitada poderá emitir o alvará de funcionamento online, inclusive as que tenham sede ou serviço de contabilidade fora do Brasil. “Até então, uma empresa com base em outras cidades, e que precisava do documento, tinha que enviar um correspondente a Alagoinhas para ter acesso ao alvará. A partir de terça, isso será feito de qualquer lugar do mundo. Basta digitar o CNPJ e imprimir”, explica o assistente administrativo da Prefeitura, Airan Camilo.

A Prefeitura de Alagoinhas também está montando uma nova estrutura física para garantir mais agilidade e conforto no atendimento aos microempreendedores, empreendedores e contabilistas. A Gerência de Posturas e Fiscalização deve ser inaugurada ainda em janeiro e funcionará no Centro Municipal de Atendimento ao Contribuinte (CMAC), juntamente com outros órgãos voltados para este público.

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“O Plano de Governo da gestão Gustavo Carmo prevê iniciativas com foco na criação de um ambiente propício para novos negócios e na expansão dos já existentes. Nessa perspectiva, a Gerência de Posturas e Fiscalização integrará um espaço que o microempreendedor, empreendedor ou contabilista já utiliza para ter acesso a outros serviços, a exemplo de: autorização de barracas, liberação de alvará de publicidade, alteração e cadastro de empresas, além da abertura propriamente dita. Tudo passa a funcionar no CMAC, e isso facilita muito a vida de quem precisa dos serviços da Prefeitura”, destaca o secretário de Mobilidade e Ordem Pública, Hilton Ribeiro.

“Antes, vários setores da Prefeitura estavam espalhados pela cidade, e nós não tínhamos uma dinâmica mais precisa na hora de dar respostas aos contadores e empreendedores. Com a nova gerência funcionando no CMAC, conseguiremos visualizar um problema e, em pouco tempo, responder à demanda, sem que o representante da empresa precise se dirigir a vários setores”, acrescenta o servidor Airan Camilo.

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