Fiscais de receitas estaduais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), município de Dom Eliseu, apreenderam, na terça-feira (24), um veículo utilitário e uma motocicleta 0 km. A apreensão foi no km 1.481 da rodovia BR-010, nordeste paraense.

"Durante a fiscalização foi parado um caminhão cegonha que apresentou notas fiscais de vários veículos. Porém, na contagem e verificação física dos veículos, foi observado que um utilitário novo e uma motocicleta estavam sem a nota fiscal”, informou o coordenador da unidade Itinga, Gustavo Bozola.

Após diversas consultas em sistema foi encontrado uma nota fiscal do utilitário, porém, com origem e destino em São Paulo (SP). Como a mercadoria foi abordada entrando no Pará, ficou caracterizada a irregularidade da operação.

Na consulta através do documento, o proprietário foi localizado como sendo de Castanhal-PA. Os dois veículos apreendidos têm valor total de R$ 145.520,00. Foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs) no valor total de R$ 15.809,58, referente ao diferencial de alíquota do ICMS para consumidor final não contribuinte.