A queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora, como estouro e estampido, estão proibidos em São José do Rio Preto. Além de causar desconforto em pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), idosos e acamados, o barulho excessivo pode provocar crises convulsivas e até ataques cardíacos em animais, que correm ainda o risco de sofrerem cortes e machucados fatais.
“É muito importante respeitar essa lei, pois se trata de uma proteção às pessoas com TEA e a nossos animais. Os tutores que tenham conhecimento que seus animais são mais assustados, devem aumentar o cuidado com os pets nessa época do ano”, afirma o secretário do Bem-estar Animal de Rio Preto, Diego Borges Lourenço.
Orientações importantes para o período de festividades é nunca deixar o animal sozinho nem amarrado e retirar do local móveis ou utensílios que possam machucar o pet. Também é recomendado ter à mão o número de emergência do médico veterinário.
A norma que versa sobre fogos de artifício - lei municipal nº 13.061/2018 -, de autoria da vereadora Cláudia De Giuli, prevê multa aos estabelecimentos de venda de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que não afixarem na entrada, em local visível ao consumidor, placa com a informação da existência da proibição de queima, soltura e manuseio. A lei estadual nº 17.389/2021 também prevê multas para condutas semelhantes.
Por causa dos barulhos de fogos, aumentam os casos de fugas de pets das residências nessa época do ano. “Caso se depare com um animal perdido, mas que aparente ter tutor, a recomendação é anunciar nas redes sociais, grupos de WhatsApp da rua ou do bairro e contatar estabelecimentos comerciais próximos, porque esses animais ficam à mercê da própria sorte ou de uma alma caridosa”, diz Diego.
A Secretaria do Bem-estar Animal também poderá ser acionada pelo WhatsApp (17) 99611-3103, para auxiliar, com a divulgação em redes sociais, na busca pelo tutor.