Investimentos na ordem de R$ 119,5 milhões em obras, mais de 4 mil novos servidores concursados, R$ 49 milhões destinados para a transformação digital da rede estadual de ensino e cerca de R$ 20 milhões para a formação dos profissionais, estão entre as principais ações realizadas pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), ao longo de 2024. O estado também foi líder no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) da Região Norte do país e destaque nacional na alfabetização.
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, reforça o compromisso da gestão com os estudantes e os profissionais da educação tocantinense. “Estamos muito satisfeitos com todos os progressos que alcançamos e que são reflexo de um trabalho sério, de muitos investimentos em obras, tecnologia e, principalmente, nas ações de formação e valorização dos nossos educadores”, enfatiza.
As ações desenvolvidas, por meio da Seduc, têm impactado diretamente o sucesso da aprendizagem dos mais de 140 mil estudantes das 502 escolas estaduais, dos 139 municípios do Tocantins. Todas as melhorias implementadas ao longo do ano integram o Programa de Fortalecimento da Educação (Profe), que visa elevar a qualidade do ensino com: aprendizagem; educação tecnológica e inovadora; infraestrutura; desporto e cultura; educação inclusiva; formação dos profissionais da educação; valorização dos profissionais da educação; e apoio aos municípios.
Ideb 2023 e Ideb +2030
Neste ano, a Seduc lançou oIdeb +2030, com o objetivo de elevar a qualidade do sistema educacional do Tocantins. Para os próximos anos, o objetivo é melhorar os índices com a meta de chegar ao topo da Região Norte. OIdeb +2030reúne os resultados de dois conceitos: o fluxo escolar e as médias de desempenho nas avaliações.
No Ideb 2023, divulgado pelo Ministério da Educação (MEC), o Tocantins apresentou avanços importantes. Na média de todas as etapas de ensino da Região Norte, a rede estadual do Tocantins foi a 1ª colocada com o resultado de 4,9.
Além disso, a rede estadual do Tocantins ficou em 1º lugar com o Ideb de 6,1 no ensino fundamental (anos iniciais); nos anos finais, o Tocantins superou a meta projetada pelo MEC (5,9) e alcançou 6,2. A rede pública estadual ainda ficou na 3ª posição no ranking dos estados com o melhor resultado no Ideb - anos finais e em 11º lugar no nacional.No ensino médio, os resultados obtidos pela rede estadual elevaram o Tocantins para a 2ª posição no ranking da Região Norte.
As 39 escolas estaduais com os melhores resultados no Ideb 2023 foram contempladas comPrêmio Ideb Mais Tocantins, que reconhece o trabalho e a dedicação dos profissionais das unidades que se destacaram ao longo do ano. O prêmio para o 1º lugar equivale a um salário completo, enquanto o 2º e o 3º lugares recebem 50% e 25% do salário, respectivamente.
Destaque nacional na alfabetização
Além da premiação estadual, os resultados da política de alfabetização do Tocantins estão sendo reconhecidos nacionalmente. Em dezembro, o Estado foi contemplado pelo Ministério da Educação com o Selo Ouro Compromisso Nacional com a Alfabetização. No mês de maio, o Tocantins alcançou o índice de 44% na alfabetização de crianças, chegando ao topo do ranking nacional.
A meta doAlfabetiza Mais Tocantinsé alfabetizar todas as crianças das escolas públicas do estado até o final do 2º ano do ensino fundamental. Estão sendo atendidos 78 mil estudantes tocantinenses com cerca de R$ 8 milhões destinados a materiais didáticos, formação continuada para os profissionais, concessão de bolsas para os formadores e premiação das boas práticas.
Transformação digital
No eixo de educação tecnológica e inovadora (Profe Digital), o Governo do Tocantins destinou, em 2024, R$ 49 milhões para a compra de equipamentos, incluindo 14 mil notebooks, que foram entregues para professores efetivos, coordenadores, orientadores e diretores de todas as escolas da rede. A Seduc também adquiriu 97 mil licenças daGoogle For Education, a maior plataforma de educação do mundo. A meta do Estado é universalizar o acesso às tecnologias na rede estadual e ultrapassar, até 2027, o número de 50 mil máquinas.
Durante o ano, a Seduc realizou uma série de treinamentos do Profe Digital, sobre uso das ferramentasGoogle,paraos técnicos das 13 Superintendências Regionais de Educação (SREs). Os professores das 502 escolas estaduais também foram capacitados para utilizar os recursos como ferramentas, na intenção de aprimorar as práticas pedagógicas e promover um ensino mais inovador e eficiente.
A primeira professora indígena do Tocantins, Noemi Xerente, de Miracema do Tocantins, relata que este é um novo tempo na educação tocantinense. "Sou professora do estado desde os anos 90 e concursada desde 2008, não sei nem expressar a emoção e a felicidade. Esse notebook vai ajudar muito profissionalmente. Nós estamos muito felizes, nos sentimos valorizados. É emocionante fazer parte de um governo que valoriza o servidor”, expressa.
Como reconhecimento pelo trabalho inovador e transformador que o Tocantins tem empreendido na educação e os investimentos em tecnologia, o secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz, foi premiado pelaGoogle, em Nova York (EUA), na categoriaSparkle LeadershipnoGoogle for Education Leader Series2024.
Concurso, PCCR e gratificação
Um dos momentos mais celebrados em 2024 foi o início das convocações do concurso da Educação, realizado pelo Governo do Tocantins, com a oferta de 5.242 vagas e remuneração inicial de R$ 5.674,35. O certame era aguardado há 14 anos e já contemplou 4.302 aprovados nos cargos de professor da educação básica, coordenador pedagógico, orientador educacional, professor e coordenador da educação indígena.
A professora de Biologia do Centro de Ensino Médio de Taquaralto, Nayra Batista, é uma das aprovadas no concurso da Educação. “Já estou há sete anos na rede estadual como contratada e, agora, concursada. Estou muito satisfeita com a estabilidade que o concurso oferece, sem falar que já fui muito bem recebida, ganhando o notebook para auxiliar no planejamento e nas aulas”, celebra.
Assim como o concurso, uma das demandas mais relevantes da educação é a revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) da Educação. O governador instituiu a criação da comissão de elaboração do novo PCCR, que já elaborou a proposta e realiza as últimas análises do documento, antes de ser submetido à aprovação da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto).
“Foi um trabalho que envolveu diversas pastas e o sindicato, ouvindo também os professores. A proposta do novo PCCR contempla melhorias na remuneração ao longo da carreira, mas também visa assegurar a capacitação contínua dos profissionais, bem como a valorização das titulações acadêmicas, o que consideramos ser muito positivo para os servidores e para seguirmos avançando nos indicadores educacionais do Tocantins”, evidencia o secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz.
Também com foco na valorização dos profissionais, a gestão estadual concedeu aumento de 3,6% na data-base, beneficiando 8.771 servidores da educação. No mês de maio, foram concedidas ainda revisões e retificações de progressões.
Somado a isso, o Governo do Tocantins implementou ainda a gratificação de incentivo doProfe, no valor de R$ 700, concedida mensalmente a todos os professores que exercem as funções de regência, coordenação pedagógica, coordenação de área, coordenação de curso técnico e orientação educacional, contemplando 5.225 profissionais e perfazendo um investimento mensal de aproximadamente R$ 3,5 milhões.
Formação continuada e processo seletivo
Ao longo de 2024,para incentivar o contínuo aperfeiçoamento profissional dos educadores,a Seduc promoveu inúmeros eventos formativos. Cerca de R$ 20 milhões foram destinados à capacitação dos trabalhadores da rede estadual.
Ainda buscando a qualificação contínua dos profissionais da educação, aSeduc lançou dois editais de mestrado em parceria com a Universidade Federal do Tocantins (UFT): Mestrado em Governança e Transformação Digital, com 20 vagas; e Mestrado Profissional em Educação, com 20 vagas.
Outro fator relevante para os trabalhadores da educação foi a promoção do processo seletivo para a função pública de diretor de unidade escolar da rede estadual de ensino. O objetivo do certame é efetivar a gestão democrática das escolas estaduais.
Os aprovados tomarão posse em janeiro de 2025 e exercerão o cargo de gestor escolar por até três anos, admitida uma recondução desde que se submeta a um novo processo seletivo. Os selecionados passaram por formação e serão contemplados com especialização ofertada pela Seduc e pela Universidade Estadual do Tocantins (Unitins).
Saeto e ICMS educacional
No campo pedagógico, buscando subsidiar a qualidade da educação pública em todo o território tocantinense, o Governo do Tocantins formalizou, por meio de Medida Provisória, o Sistema de Avaliação da Educação Básica do Estado do Tocantins (Saeto). A finalidade é constituir indicadores e diagnósticos que subsidiem a implementação de políticas públicas nas redes estadual e municipais de ensino.
Mais de 140 mil estudantes da rede estadual foram avaliados pelo Saeto em 2024, nos componentes curriculares de Língua Portuguesa e Matemática. Na rede municipal, o Saeto foi aplicado mediante acordo de cooperação para estudantes de 2º e 5º anos do ensino fundamental.
Os resultados da avaliação do Saeto, relacionados ao rendimento dos alunos das redes municipais, são utilizados como quesito na composição de indicadores de distribuição dos recursos relativos à distribuição da cota-parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O ICMS Educacional integra o eixoProfe nos Municípiose visa repassar investimentos de até R$ 100 milhões para os municípios mediante os indicadores educacionais relacionados ao atendimento, aprendizagem, boas práticas e organização legal.
Profe nos municípios
Como nunca antes na história do Tocantins, por meio do eixoProfe nos Municípios, o Governo do Estado tem promovido inúmeras ações em benefício da educação municipal, a partir da primeira infância, antes mesmo de os estudantes ingressarem no ensino fundamental - anos finais, de responsabilidade do Estado.
Com oAlfabetiza Mais Tocantins: Compromisso Tocantinense Criança Alfabetizada, a Seduc tem a meta de atender mais de 78 mil estudantes dos 139 municípios tocantinenses, com investimentos de cerca de R$ 8 milhões em formação para os profissionais; concessão de bolsas para articuladores e formadores; entrega de material estruturado para professores e estudantes.
A gestão estadual ainda criou oPrêmio Profe de Educação nos Municípios. A iniciativa visa reconhecer e incentivar as escolas públicas municipais que se destacaram no Ideb no 5° ano do ensino fundamental/2023. Foram premiadas 39 escolas municipais de 25 cidades, que receberam R$ 250 mil cada. O montante de R$ 9,7 milhões será destinado a investimento em melhorias de infraestrutura das unidades municipais.
A prefeita de Xambioá, Patrícia Evelin, salienta que as ações do Profe têm impactado significativamente a educação municipal. “O prêmio é um reconhecimento do desempenho das escolas municipais que têm se beneficiado bastante com o Profe. Temos um governo que oferece programas de formação, que nos ajuda a mensurar os resultados e planejar as intervenções e ainda promove essa valorização. Tenho certeza de que, com isso, os alunos das escolas municipais chegarão à rede estadual muito mais preparados”, destaca.
Incentivo à permanência
No ensino médio, os estudantes também recebem bolsa, como estratégia para assegurar a permanência na escola. Neste ano, o Governo do Tocantins dobrou o investimento noPresente, Profe!, destinando cerca de R$ 10 milhões para o programa. Mais de 7 mil estudantes do 9° ano do ensino fundamental e das três séries do ensino médio em tempo integral receberam nove parcelas de R$ 100 e uma de R$ 1 mil, ao final do ano letivo, mediante as condicionantes educacionais.
Um dos contemplados é Jefferson Mizael, concluinte do ensino médio na Escola Estadual Professora Elizângela Glória Cardoso, de Palmas. “Esse é um importante incentivo para que os estudantes concluam o ensino médio, pois, com a bolsa, não precisei abrir mão dos meus estudos para trabalhar”, comemora.
Profe Inclusão e Profe Indígena
Para assegurar a permanência na escola, além de promover a equidade no atendimento educacional, a Seduc lançou dois programas voltados para o atendimento das diversidades da rede estadual. OProfe Inclusãotem como objetivo normatizar a política de inclusão e acessibilidade aos 139 municípios, garantindo o atendimento especializado aos estudantes com deficiência e àqueles com algum tipo de transtorno neurodivergente.
As ações prioritárias contemplam a padronização das salas de recurso e a elaboração de diretrizes operacionais pedagógicas e do guia norteador para a educação inclusiva, além da formação dos profissionais da educação inclusiva.
Já oProfe Indígenatraz as diretrizes da nova política estadual de educação escolar indígena, que inclui a alfabetização bilíngue; o monitoramento e o acompanhamento das escolas indígenas; e os processos seletivos específicos para professores e diretores; além de investimentos na infraestrutura das escolas. Também foi lançado oF@la Indígena, um canal de comunicação direto com as comunidades indígenas, que permitirá o envio de sugestões, elogios e denúncias.
Poder afro e escola de emoções
Para além das aprendizagens dos componentes curriculares, as unidades de ensino estaduais passaram, neste ano, a desenvolver iniciativas que contemplam ações antirracistas por meio do projetoPoder Afro de Combate ao Racismo nas Escolas Estaduais. São mais de R$ 20 milhões em recursos do tesouro estadual investidos na formação de servidores e em material pedagógico para 60 mil estudantes do ensino médio.
Outra relevante iniciativa com foco no desenvolvimento integral dos educandos é o programaEscola de Emoções, que busca o fortalecimento das competências socioemocionais dos estudantes. A rede de atendimento multiprofissional foi reforçada com a ampliação das equipes. São cerca de 970 servidores entre psicólogos, orientadores educacionais e assistentes sociais atuando nas escolas.
AEscola de Emoçõesoferece, ainda, capacitação para os servidores e distribuição de recursos didáticos adaptados ao nível de aprendizado. Os kits contemplam estudantes das escolas estaduais e municipais do 1º ao 9º ano do ensino fundamental; e das três séries do ensino médio, com material também para professores e famílias.
Cultura e desporto
Complementando a formação dos educandos, a Seduc promoveu, ao longo do ano letivo, iniciativas para fomentar a participação em projetos culturais e desportivos, incentivando a criatividade e a expressão artística e revelando talentos no esporte. O4º Canta Tocantinse o3º Dança Tocantinsenvolveram estudantes de todas as SREs em diversas modalidades. Neste ano, a dança trouxe a inclusão da categoria para estudantes com deficiências, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e doenças raras.
Em 2024, duas novas competições foram criadas: oDramatizae oInterpreta Tocantins, com a finalidade de incentivar as narrativas oral e corporal dos estudantes. As performances abordaram diversos temas com participantes das 13 regionais. Os vencedores de todas as competições foram premiados, assim como seus respectivos professores e suas unidades escolares com premiações de até R$ 3 mil.
Já no estímulo à prática esportiva, a Seduc promoveu a 33ª edição dos Jogos Estudantis do Tocantins (Jets) e a 10ª dos Jogos Estudantis Paradesportivos do Tocantins (Parajets), destinados aos estudantes com deficiência. O inéditoFestival Surdolímpicotambém contemplou a inclusão de estudantes surdos no universo esportivo, nas regionais de Palmas, Araguaína e Gurupi.
Revelados pelos Jets e pelos Parajets, os tocantinenses alcançaram destaque internacional. Hentony dos Santos, da Escola Estadual Machado de Assis, de Araguanã, foi medalhista mundial de ouro no atletismo nos 100m, no Bahrein, no Golfo Pérsico. A equipe de futebol feminino escolar do Tocantins também fez uma campanha histórica, representando o Brasil no campeonato mundial na China.
Prêmio Escola que Transforma
Também foram premiados, neste ano, os profissionais, as unidades de ensino e os estudantes na 2ª edição doPrêmio Escola que Transforma. As boas práticas da educação básica receberam a honraria do Governo do Tocantins, que destinou R$ 2 milhões para as premiações em 20 modalidades e na categoria especial Promoção à Cultura da Paz e Prevenção à Violência na Escola.
“OPrêmio Escola que Transformafoi criado para valorizar os servidores e divulgar as ações de sucesso das escolas estaduais e municipais, incentivando as redes públicas a buscarem a excelência na educação tocantinense. É um reconhecimento pelo empenho das equipes, que tem como principal resultado o progresso contínuo do processo ensino-aprendizagem. Cada um desses projetos culmina na melhoria dos indicadores educacionais de todo o Tocantins, convergindo com o principal objetivo da gestão estadual, de oferecer subsídios para que a educação pública de qualidade seja uma realidade em todo o território tocantinense”, reforça o titular da Seduc, Fábio Vaz.
Infraestrutura das escolas
Para garantir espaços educacionais adequados, os investimentos destinados a obras em escolas estaduais superaram os R$ 119 milhões em 2024. Foram entregues 17 obras à população de todas as regiões do Tocantins e outras 26 construções, reformas e ampliações estão em execução.
Dentre as escolas inauguradas está o novo Colégio Estadual Olavo Bilac, em Itaguatins, que recebeu um aporte financeiro de mais de R$ 3,2 milhões. Com o novo prédio, o governo atende a uma antiga demanda da comunidade, visto que a obra estava paralisada há 12 anos. “Essa é a primeira escola de tempo integral da cidade. Para mim, é uma alegria muito grande receber esta nova escola”, celebra a estudante Laura Marinho, de 16 anos.
Ainda em 2024, as obras da Escola Estadual Serra das Cordilheiras, em Colmeia, receberam R$ 2,5 milhões em recursos do Tesouro Estadual para ampliação e reforma completa do prédio escolar, que atende estudantes da zona urbana e rural. Para a professora Devilsa Mendes, que atua há mais de 15 anos na unidade de ensino, as melhorias estruturais são a realização de um sonho. “O momento é grandioso. Estamos sendo valorizados de várias formas, desde a reforma até a tecnologia que está chegando. Tudo isso beneficia a educação”, ressalta.
Foram retomadas as obras dos Centros Profissionalizantes de Palmas e Guaraí, que estavam paradas desde 2016. São mais de R$ 38 milhões destinados às duas obras, de 5 mil m² cada uma, contemplando 12 salas de aula, oito laboratórios, auditório, biblioteca, teatro,refeitório, quadra poliesportiva coberta, dentre outros espaços.
Além dessas, outras 17 escolas estão com obras já licitadas ou em processos de licitação. Juntas, elas somam mais de R$ 71 milhões em recursos alocados para que as unidades de ensino sejam amplas e confortáveis aos estudantes e aos servidores.
Tanto as escolas novas quanto as já existentes receberam, ao longo do ano, mobiliários, bens de consumo permanentes e equipamentos diversos como aparelhos de ar-condicionado e kits de mesa e cadeira. Só para as cozinhas, foram adquiridos R$ 17 milhões em itens como fogões industriais, bebedouros, geladeiras e freezers.
O secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz, avalia os avanços conquistados em 2024 como um reflexo do empenho conjunto de toda a comunidade escolar e do compromisso do Governo do Tocantins em priorizar a educação. “Encerramos este ano com o orgulho de ver os resultados do trabalho conjunto de toda a equipe da educação, incluindo gestores, professores e servidores que atuam diariamente nas escolas. O investimento do Governo do Tocantins em obras, na valorização dos profissionais e em projetos pedagógicos tem reflexo em indicadores como o Ideb e o Selo Ouro de Alfabetização. Isso demonstra que estamos no caminho certo para oferecer uma educação de qualidade e transformadora para os nossos estudantes”, finaliza.