O governo do Estado, por meio da Secretaria do Esporte e Lazer (SEL), divulgou, nesta segunda-feira (16/12), o resultado dos projetos contemplados no segundo lote de 2024 da Lei de Incentivo ao Esporte (Pró-Esporte RS). Os projetos inscritos são distribuídos e avaliados em lotes e deliberados em reuniões específicas do colegiado da Câmara Técnica.
Foram 398 projetos inscritos na segunda etapa de 2024, dos quais 335 foram encaminhados para a Câmara Técnica do Pró-Esporte RS, após análise do Departamento de Fomento da SEL, que avaliou a conformidade dos projetos com a instrução normativa. Dos projetos habilitados, 118 foram contemplados. Ao todo, o governo do Estado financiará cerca de R$ 24 milhões, por meio de renúncia fiscal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos projetos escolhidos.
Sobre o Pró-Esporte
O Pró-Esporte RS é um programa de incentivo para financiamento de projetos esportivos e paradesportivos. O financiamento é indireto, pelo patrocínio de empresas que compensam o valor com o ICMS a recolher. São dez linhas de financiamento para diferentes tipos de projetos. O proponente pode ser pessoa física ou jurídica (com ou sem fins lucrativos) ou prefeitura. As inscrições para o Pró-Esporte RS ocorrem duas vezes por ano, em janeiro e julho.
Durante a gestão do governador Eduardo Leite, o Pró-Esporte RS recebeu mais investimento anual, de R$ 25 milhões para R$ 35 milhões, e executou, pela primeira vez em sua história, 100% do valor destinado. O programa passou por um processo de democratização, saindo de 14 para mais de 60 modalidades atendidas, ampliando, assim, sua capilaridade e seu impacto social.
Texto: Ascom SEL
Edição: Secom