A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (17) para discutir o Projeto de Lei 4146/20 , da ex-deputada Mara Rocha (AC), que regulamenta a profissão de trabalhador essencial de limpeza urbana.
O texto já foi aprovado, com mudanças, pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ; e de Trabalho .
O debate é uma iniciativa dos deputados Duarte Jr. (PSB-MA), Coronel Meira (PL-PE) e Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) e será realizado no plenário 4, às 10 horas.
"Ainda que suas atividades sejam essenciais para a sociedade, os trabalhadores de limpeza urbana frequentemente enfrentam condições de trabalho precárias, estando expostos a diversos riscos físicos e químicos, sem que sua remuneração e direitos correspondam à importância de sua função", afirma Duarte Jr., relator da proposta.