O Ceará é um dos oito estados brasileiros participantes da oficina
A Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) participa, nesta segunda-feira (2), da Oficina de Federalização da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS). O evento é realizado na Escola de Saúde Pública do Estado do Ceará (ESP/CE). Durante dois dias, o Ceará e outros sete estados apresentarão um relatório destinado ao Projeto de Federalização da RNDS, que visa integrar sistemas e dados de saúde em diferentes níveis federativos.
Coordenada pelo Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Informação e Saúde Digital (Seidigi), a fase-piloto do projeto é desenvolvida no contexto do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS), com a participação do Hospital Alemão Oswaldo Cruz (Haoc).
Nesta etapa inicial, o projeto permitirá que os estados tenham acesso direto e eficiente aos dados da RNDS, respeitando os preceitos éticos de privacidade e confidencialidade. A intenção é facilitar uma gestão de saúde mais integrada e promover maior eficiência, eficácia e efetividade nas ações.
A partir do relatório de revisão e atualização do Instrumento de Levantamento de Cenário, a equipe do Ceará poderá avançar na elaboração do Plano de Trabalho para a implementação da Federalização da RNDS. O documento apresentado pela Sesa sistematiza e revisa as informações enviadas pela equipe do estado em setembro de 2024.
A titular da Sesa, Tânia Mara Coelho, enfatizou a importância da integração dos dados em uma rede nacional para que o cuidado com os pacientes seja mais eficiente. “A gente precisa que isso aconteça, que seja efetivo, para que a gente, finalmente, chegue em uma rede única, onde a gente tenha os dados do paciente desde a entrada na Unidade Básica até uma unidade terciária”, disse a secretária.
Robson Matos, coordenador-geral de Inovação e Informática em Saúde do Ministério da Saúde, afirma que o evento no Ceará é a última etapa da fase-piloto, que vai atender a uma demanda histórica de estados e municípios. “A nossa rede traz, em termos de informações do paciente, um escopo nacional, afinal o paciente transita. Ele recebe um atendimento em Fortaleza, mas pode tomar uma vacina em outro município, pode ser atendido em outro estado. Todas as informações sobem para a nossa rede nacional, mas atualmente, essa informação não volta para o gestor local. E queremos implementar isso, agora”, explica o coordenador.
O secretário executivo Administrativo-financeiro da Sesa, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, afirma que o Ceará tem um papel relevante na fase inicial da RNDS, que será utilizada, posteriormente, em todo o país. “O Ceará entra como protagonista nesse movimento nacional em que a Secretaria Digital do Ministério da Saúde vem padronizando para que possa ser replicado para os demais estados da nação. A Rede Nacional de Dados é a grande ferramenta de interoperação das informações e dos dados de saúde”, aponta o secretário.
A federalização da RNDS pretende melhorar o acesso a dados de pacientes de qualquer parte do Brasil
Para o assessor técnico do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Felipe Ferrer, a federalização vai permitir respostas mais rápidas para os pacientes e mais efetividade nas ações do SUS. Ele diz, ainda, que a tecnologia é uma aliada e o desafio é integrar todas as esferas de gestões. “Nós estamos com uma facilidade tecnológica enorme. Se, antes, nós tínhamos dois computadores nos anos 1980, hoje temos vários computadores, tablets, celulares. Agora, a barreira que estamos vencendo, com a federalização, é a humana, a institucional. A gente está federalizando algo que é um conceito de 200 anos. As instituições públicas não devem trabalhar com desconfiança. O SUS é uma única instituição com três esferas de gestão, mas a gestão é a mesma. A gente está quebrando as barreiras da saúde para gerar resolutividade”, diz o assessor técnico.
A Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) é a plataforma nacional de troca de dados em saúde, instituída pela Portaria GM/MS nº 1.434, de 28 de maio de 2020. Além de ser um projeto estruturante do Conecte SUS – aplicativo do Ministério da Saúde que permite o acesso digital aos serviços do Sistema Único de Saúde, é um programa do Governo Federal voltado para a transformação digital da saúde no Brasil. O objetivo é promover a troca de informações entre os pontos da Rede de Atenção à Saúde, permitindo a transição e continuidade do cuidado nos setores públicos e privados.
O projeto prevê o acompanhamento do paciente para uma maior precisão no diagnóstico, maior resolutividade de casos e continuidade do cuidado.
Além disso, a plataforma pretende, entre outros objetivos, gerar maior controle dos dados, fortalecendo a resposta do sistema de saúde; possibilitar a comprovação do ciclo vacinal; realizar monitoramento e gestão da saúde populacional em tempo real; melhorar o atendimento e o acesso às informações de saúde; garantir maior transparência; e melhorar a oferta dos serviços de saúde.