O Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) realizou, nesta quinta-feira, 24, o 1º Seminário da Pesca do Alto Acre. A ação foi realizada no Centro Cultural de Brasileia. Participaram produtores também dos municípios Epitaciolândia, Assis Brasil e Xapuri.
O evento se destinou a reforçar a conscientização ambiental sobre o período do defeso – época de reprodução de peixes, em que a pesca de algumas espécies é proibida.
Sebastião da Costa é pescador em Brasileia há 12 anos e disse que são necessárias mais ações como essa: “O Imac está de parabéns, para a gente, que vive da pesca, é importante, pois tiramos o nosso sustento do rio e as espécies precisam procriar. Parabéns por essas fiscalizações e seminário e que sejam feitas mais ações voltadas para nós”.
O presidente do Imac, André Hassem, agradeceu ao governador Gladson Cameli pelo apoio do governo, resguardando o meio ambiente, mas também garantindo o sustento dos pescadores.
“Um governo muito engajado em oportunizar apoio aos trabalhadores; agradeço também à prefeita de Brasileia, Fernanda Hassem, que é uma parceira deste governo. Este seminário é muito importante, já fizemos no Juruá e agora no Alto Acre. É importante proteger os rios e os animais que nele vivem, o ambiente aquático é o habitat dos peixes. O Imac está à disposição”, afirmou.
A prefeita Fernanda Hassem prestigiou o evento e reforçou o apoio do governo, por meio do Imac, à cidade. “O Imac atua como parceiro e tem feito uma força-tarefa para atender a população. Parabenizo também a Colônia de Pescadores, cujos associados estão participando deste evento para ter mais informações e se qualificarem”, observou.
O período de defeso se situa entre 15 de novembro e 15 de março do ano seguinte. Segundo a Portaria nº48, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), de novembro de 2007, a pesca nesse período é proibida, com previsão de detenção, multa e apreensão dos petrechos da pesca (Lei 9.605/1998; Decreto 6.514/2008).
O superintendente em exercício da Superintendência da Pesca, Gilson Pessoa, reforçou a importância da ação e prestou informações sobre o período e o trabalho do governo federal.
“É importante esclarecermos o que cabe ao Ministério da Pesca, e é por isso que estamos aqui. Falamos um pouco sobre o nosso trabalho e sobre como podemos apoiar a categoria”, disse.
A proibição de pesca no período se refere às seguintes espécies: dourado, caparari surubim, mapará, jaraqui, pirapitinga, matrinxã, sardinha, aruanã, pacu e piraiba.
Presente no seminário, o deputado Tadeu Hassem reforçou o apoio da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac).
“Fiz questão de vir nesse momento importante, com foco no período de defeso. Quero falar da importância do Imac no dia a dia de nossas vidas, é uma instituição que atua junto à população. E hoje vocês também vão ser beneficiados”, disse.
O presidente da Colônia de Pescadores de Brasiléia Z12, Sebastião Roneli, agradeceu ao governo por propiciar o encontro à categoria.
“Esses eventos são muito importantes, a cada dia a gente tem que fortalecer nossa base e essa é mais uma das reuniões para fortalecer a nossa classe de pescadores; é importante essa ação do governo do Estado, por meio do Imac”, acrescentou.
O Imac fez, ainda, na parte da manhã, uma ação de sensibilização nos mercados municipais de Epitaciolândia, com o foco no período de defeso.
Na oportunidade, foram distribuídos panfletos informativos aos pescadores, com orientações.
Em continuidade às ações, na sexta-feira, às 9h, na Câmara Municipal de Epitaciolândia, será realizado o evento de divulgação e entrega de declarações ambientais para os produtores da Regional do Alto Acre. Na oportunidade, serão entregues mais de 60 documentos.
O governo do Acre assinou a Portaria nº 211, de 2024, que simplifica a emissão das declarações ambientais para pequenos agricultores do estado. A medida centraliza esse serviço e possibilita que o produtor tenha acesso, por exemplo, a linhas de crédito disponibilizadas por instituições bancárias. Inicialmente, estima-se que essa desburocratização deva beneficiar 25 mil produtores.
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