A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Primavera do Leste (SAMA) está intensificando a fiscalização a terrenos em descuido, com mato alto e acúmulo de lixo. Os proprietários notificados pelo órgão têm 10 dias para regularizar a situação. Caso não ocorra, um auto de infração (multa) é aplicado.
O valor a ser pago pelo descumprimento das normas ambientais é de R$ 992, o que corresponde a 200 Unidade Padrão Fiscal (UPF). A depender da situação, se o dano estiver acentuado, uma multa poderá ser lavrada imediatamente sem necessidade de notificação.
As medidas são necessárias e reforçadas principalmente por conta do período chuvoso. Nesta época, esses locais se tornam ambientes de proliferação de doenças transmitidas pelo Aedes Aegypti, por exemplo. As sujidades podem também atrair animais indesejados como ratos, baratas, cobras entre outros. No período de estiagem, há ainda o risco de incêndios.
Somente neste ano, a SAMA já emitiu 527 notificações e autuou mais de 430 infrações até o momento. Os números de autuações apontam um crescimento em relação ao ano passado, quando o órgão emitiu 173 multas e aplicou 686 notificações.
“Nós sempre batemos na tecla para que esses proprietários de terrenos mantenham sempre limpos os lotes, sem presença de mato alto, sem lixo, porque isso traz benefícios ambientais e de saúde para a coletividade. E caso isso não ocorra é possível fazer denúncias anônimas para a SAMA”, reforçou o Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Rogério Delmon.
A denúncia pode ser feita através do Whatsapp (66) 9 9998 6771 ou por ligações. Após isso, os fiscais vão até o local para realizar a vistoria e emitir a notificação. Rogério Delmon expôs ainda que o que a equipe de fiscalização mais encontra durante as vistorias são sobras de materiais da construção civil, resíduos domésticos, matos altos e focos de dengue.
Destinação correta dos materiais
Em Primavera do Leste existem os chamados Ecopontos para receber os materiais inutilizados. São seis locais no município que recebem os resíduos e contribuem para um ambiente mais limpo, sustentável e livre de resíduos.
Podas de árvores e madeiras (exceto móveis): Central de Galhos, localizada na Avenida dos Lagos com a Avenida Amazonas, aberto das 07 até as 18hs.
Resíduos da construção civil: Ecoponto Tupã, localizado no final da Avenida Pupunha - Buritis V. Funcionamento 24hs. A SAMA orienta que este local será fechado em breve, mas logo haverá outra área disponibilizada para esta destinação específica.
Materiais recicláveis: Ecoponto Bela Vista, fica na Avenida Ipê com a Avenida dos Trabalhadores - Bairro Bela Vista. Abre das 07 às 18hs. Ecoponto Tuiuiú, localizado na rua dos Flamingos aberto das 07 às 18hs. Ecoponto Jardim Luciana, aberto das 07 às 18hs na rua Luz. Ecoponto Padre Onesto Costa, na rua das Palmeiras, ao lado da UBS Pe Onesto Costa, funciona das das 07 às 18hs. Esses locais recebem papelão, plástico, metais, vidros, pilhas usadas, entre outros.
Para facilitar a separação e o destino correto dos resíduos recicláveis pelos residentes, desde o início de maio deste ano foi implantada pela Prefeitura Municipal a coleta seletiva de porta em porta nas residências. A iniciativa contribui para a redução do impacto ambiental e promove a conscientização sobre práticas sustentáveis.