Foto: Divulgação /SES

As propostas que visam a coordenação integrada entre os Estados para melhorar o acesso e os serviços de saúde pública foram inseridas na Carta de Florianópolis. O documento foi assinado pelos governadores e representantes dos sete estados que compõem o Consórcio de Integração do Sul e Sudeste (COSUD) na manhã deste sábado, 23. Ele traz o resultado dos debates do 12º COSUD, com as diretrizes formuladas e medidas a serem adotadas pelos grupos temáticos e acordadas entre os estados. O evento ocorreu no Costão do Santinho, em Florianópolis.

A Câmara Técnica da Saúde abordou dois temas: Regiões Interestaduais de Saúde, para pactuação de referências, e a Prevenção e Resposta às Emergências de Saúde. A proposta é colocar em prática as ações discutidas ainda no ano de 2025.

“As pactuações interestaduais é quando o cidadão de um estado acaba sendo atendido por um ponto da rede ou hospital de outro estado, o que é muito comum. A ideia é regulamentar, organizar, criar padrões, discutir financiamento entre os sete estados e também pautar a nível nacional o que falta na legislação para normatizar e organizar esses atendimentos, proporcionando o atendimento qualificado à população. E o outro tema debatido foi a resposta às emergências. Existem iniciativas do governo federal, mas os gestores de saúde dos sete estados do COSUD entendem que, muitas vezes, acaba sendo tardia e focada em emergências específicas, quando nós temos vários tipos de emergências relacionadas à saúde. A ideia é que o COSUD se organize para uma resposta mais adequada, em tempo oportuno, e para também pautar outras necessidades junto ao governo federal, como na compra, formação de equipes e na resposta de emergência em cada um dos tipos existentes”, explica o secretário de Estado da Saúde, Diogo Demarchi.

As pactuações interestaduais objetivam gerar uma resposta mais rápida às emergências de saúde como os surtos de dengue. Neste assunto, foi deliberado a criação de grupo de trabalho para definir a composição e logística dos kits de apoio em casos de emergência, composição do arcabouço legal e estabelecer a logística interestadual de emergência.

Os participantes propuseram a criação de uma força interestadual e multiprofissional do Sistema Único de Saúde (SUS) para respostas às emergências. Além disso, definição, padronização e dimensionamento dos insumos e medicamentos para composição de um “kit desastre”, de forma estratégica entre os Estados membros do COSUD. Também identificaram a necessidade de criar resolução do COSUD para regulamentações do fluxo de referência e contrarreferência, a partir do diagnóstico situacional da saúde, com a devida atenção aos impactos financeiros e às normativas do SUS.

As questões relacionadas à saúde pública atravessam fronteiras, conforme tem-se vivenciado na deflagração de pandemia e de outros eventos de propagação sanitária. A proximidade geográfica e cultural das regiões Sul e Sudeste favorece o empenho dos Estados nas ações integradas para a prevenção, promoção da saúde, diagnóstico, tratamento, manutenção da saúde individual e coletiva.

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Gabriela Ressel
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