Em parceria com a Superintendência de Patrimônio Imobiliário (SPI) da Secretaria da Administração (Sead), a Agência de Desenvolvimento Habitacional do Piauí (ADH) tem desempenhado um papel fundamental no ProUrbe. De acordo com o último levantamento da SPI, já foram regularizadas 21.655 unidades nas cidades de Teresina e Parnaíba, por meio da parceria com a ADH. Em todo o estado já foram mais de 32 mil regularizações e a meta do programa é chegar a 100 mil imóveis regularizados até 2026.
Com o objetivo de garantir segurança jurídica aos moradores, o ProUrbe assegura o direito à moradia digna e promove a inclusão social e urbanística nas áreas regularizadas. A ADH atua garantindo que os moradores de conjuntos habitacionais construídos pelo Governo do Estado tenham acesso aos mecanismos necessários para a regularização de sua situação contratual e financeira, promovendo uma adequação segura dos contratos.
Em Teresina, moradores de conjuntos como Dirceu Arcoverde, Mocambinho, Renascença, Saci, Promorar e Bela Vista foram contemplados pelo ProUrbe e receberam o registro de imóvel. Já em Parnaíba, o programa beneficiou famílias nos conjuntos Boa Esperança I e II, Igaraçu e Joaz Sousa.
Para o diretor-geral da ADH, Carlos Edilson, o programa tem um impacto positivo profundo nas vidas dos beneficiários. “O ProUrbe é um passo essencial para garantir o direito à moradia digna e a segurança jurídica de milhares de famílias. A regularização fundiária leva dignidade e permite que essas pessoas tenham tranquilidade sobre o lugar onde vivem, podendo acessar outros benefícios e investimentos sociais com a segurança de que o terreno onde estão é, de fato, seu lar”, destaca o gestor.
“Essa é uma parceria de sucesso, e que tem mudado a vida de muita gente aqui no estado. Já realizamos quase 22 mil regularizações nos conjuntos habitacionais sob gestão da ADH e nosso objetivo é ir muito mais além até 2026”, reforça a superintendente de Patrimônio Imobiliário da Sead, Caroline Viveiros.
Para participar do ProUrbe, o mutuário deve estar sem pendências financeiras ou contratuais. A regularização contratual envolve a formalização adequada da propriedade por meio de documentos legais, como escrituras e contratos de compra e venda, enquanto a regularização financeira visa garantir que não haja pendências que possam comprometer a participação no programa.
O ProUrbe reafirma o compromisso do Governo do Estado do Piauí com políticas habitacionais que respeitam o direito à moradia e garantem a inclusão social. Com a regularização, os beneficiários passam a ter garantias sobre a propriedade de seus terrenos. Esses avanços não só elevam a qualidade de vida dos moradores, como também contribuem para a valorização imobiliária e o desenvolvimento econômico do estado.