Nos 96 anos da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária da Paraíba, registrado nesta quinta-feira 14 de novembro, divulgamos aqui uma sinopse das ações nos últimos seis anos, governo João Azevêdo. Avanços têm acontecido no sistema prisional paraibano.

Linha do Tempo

2019 – 28 de maio - Aprovado pela Assembleia Legislativa o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração - PCCR - dos Agentes de Segurança Penitenciária.
2019 – Início da construção do Complexo Penitenciário de Gurinhém com 748 vagas.
2020 – 28 de agosto – Governador João Azevêdo inaugura o Escritório Social, unidade João Pessoa. O equipamento oferece serviços de saúde, educação, previdência social, assistência jurídica, atendimento psicossocial, regulamentação de documentação civil e encaminhamento profissional. O escritório tem uma representação em Campina Grande.
2020 - Governo elabora plano de contingência para a Covid-19 no Sistema Penitenciário.
2021 – Tem início as inaugurações dos Parlatórios e Salas de Advocacia em penitenciárias, uma colaboração da OAB/Paraíba em parceria com a Seap.
2021 – Reforma e ampliação da Cadeia de Remígio.
2021 – Tem início o Plano Estadual de Educação para as Pessoas Privadas de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional – 2021/2024.
- Planejamento e organização administrativa que resultam e em uma melhor prestação de serviço e transparência.
- Seap cria serviços on-line para públicos interno e externo.
2022 – fevereiro - Passa a funcionar o Presídio Valentina Figueiredo - em João Pessoa.
2022 – 13 de junho - Lançamento pelo secretário João Alves de Albuquerque da versão impressa do livro Reinserção Social no Sistema Prisional Paraibano e da 5a edição da revista Seap em Ação.

2022 – Tem início o projeto Esperança no Espaço – Telescópios fabricados por reeducandos da cadeia da cidade de Esperança.
2022 – Criação dos Serviços Online no site da Seap.
- 19 de agosto - Seap-PB cria Boletim Interno semanal para publicizar seus atos.
2022 – Seap lança os primeiros passos para transparência na execução orçamentária e financeira da pasta.
2022 – setembro – Criado o Canal de Denúncias no site da Seap.
2022 – 8 de setembro – Inauguração da fábrica de fraldas na Penitenciária Feminina Maria Júlia Maranhão.
2022 – A Escola de Gestão Penitenciária – EGEPEN/PB inicia uma série de ações com o objetivo de avançar em sua missão: Regimento Interno; Elaborado e encaminhado minuta de decreto para transformação da EGEPEN-PB em Academia de Polícia Penal (ACADEPPEN-PB); Criação de Banco de Talentos; Plano de Desenvolvimento de Recursos Humanos (PDRH) da SEAP-PB; nova identidade visual da ACADEPPEN-PB.
2022 – 26 de outubro – Aprovada na Assembleia Legislativa a Lei nº 12.226, de 21 de fevereiro, que institui o Dia Estadual da Polícia Penal no âmbito do Estado da Paraíba. É estabelecida esta data como o Dia do Policial Penal.
2023 – 5 de setembro - Em Brasília, Paraíba conquista 3º lugar e recebe o Selo de Gestão Qualificada em Serviços Penais.
2023 – 13 de outubro - Seap apresenta telescópios feitos por reeducandos no 23º Encontro Nacional de Astronomia, em Araruna.
2023 – outubro e novembro - Seap e Prima levam apresentação do Quinteto de Sopros a filhos de reeducandos de unidades prisionais de João Pessoa e Campina Grande.

2024 - Seap Paraíba implementa QR Code nas Unidades Prisionais para facilitar o acesso à Legislação e Direitos dos Familiares.
- Seap amplia número de reeducandos inscritos no ENCCEJA PPL 2024 (2.097 inscritos).
- Educação e Administração Penitenciária firmam parceria em projeto de ressocialização para recuperação de materiais escolares.
- Inaugurado cultivo hidropônico do projeto “Hortas para a Liberdade” no Presídio Regional de Sapé.
- Boletim Interno da Seap: um grande avanço na democratização da informação.
- Paraíba é pioneira na identificação civil de pessoas em privação de liberdade em ação realizada pelo CNJ.
- Seap-PB e Espep firmam cooperação técnica e acadêmica para certificação de cursos ofertados a reeducandos.
- Secretaria de Administração Penitenciária e Secretaria de Educação Fortalecem Parceria Visando Garantir Educação Integral em 100% da Unidades Prisionais da Paraíba.
- Governo da Paraíba regulamenta lei que autoriza instalação de empresas em prisões com geração de empregos para reeducandos.

- Governo reforma dois pavilhões da Penitenciária Hitler Cantalice que passam a integrar o Sílvio Porto com 300 novas vagas.

- Seap-PB cria comissões para elaborar Planos Estadual de Educação e de Atenção às Mulheres Privadas de Liberdade e egressas do Sistema Prisional Paraibano.
- Seap-PB ganha loja no Espaço Cultural para exposição e venda de produtos confeccionados por reeducandos e egressos do sistema prisional.
- Secretário João Alves lança livro 'Mulheres que fazem acontecer no sistema penitenciário da Paraíba'.
- Semana Nacional do Registro Civil: Parceria entre CNJ e SEAP-PB resulta na emissão de 70 certidões para reeducandos na Penitenciária Flósculo da Nóbrega.
- Judiciário e Executivo avançam nas tratativas para implementação da Central de Vagas no sistema prisional.

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Ascom-Seap/PB

Por Josélio Carneiro