A Secretaria da Educação (Seduc), em parceria com o Instituto Unibanco, realizou nesta terça-feira (12), o Seminário Internacional: Educação Cidadã e Convivência Democrática 2024, em formato híbrido. O evento teve como objetivo refletir sobre a relação entre a convivência e a aprendizagem no espaço escolar. O encontro ocorreu de forma presencial no Centro de Formação e Desenvolvimento para Profissionais da Educação (Formace), em Fortaleza. A ação teve, ainda, palestras virtuais transmitidas ao vivo, direto de São Paulo-SP, com a participação do superintendente executivo do Instituto Unibanco, Ricardo Henriques; e do professor Cristián Cox, da Universidad Diego Portales (Chile).

Na programação presencial do evento em Fortaleza, foram abordados temas relacionados à melhoria do clima escolar, à garantia das aprendizagens, à diminuição do abandono escolar e ao impacto positivo nos territórios. Kelem Freitas, coordenadora de Acompanhamento e Desenvolvimento Escolar para Resultados de Aprendizagem, fez a abertura do Seminário e destacou que a gestão para resultados de aprendizagem não significa apenas trabalhar pelo alcance de metas, mas sobretudo, para dar condições ao jovem para que trace o seu projeto de vida, adquira competências de leitura de mundo, letramento e conhecimento matemático, vendo sentido naquilo que aprende.

“O principal objetivo do seminário é dialogar sobre cidadania na escola, a construção de um clima escolar favorável, com a prevenção da violência. A Seduc, nesta gestão, trouxe um olhar muito forte para a questão da diversidade e do acolhimento, tratando políticas públicas para uma maioria que muitas vezes é vista como minoria. Não podemos falar de Spaece (Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica) sem pensar em acolhimento pedagógico. Também não podemos falar em diagnóstico sem pensar em estratégias que façam o estudante se sentir pertencente à escola”, ressalta Kelem.

O articulador da Coordenadoria de Educação em Direitos Humanos, Inclusão e Acessibilidade da Seduc, Jackson Carvalho, enalteceu o empenho desta equipe no suporte dado às escolas, para que consigam superar desafios como misoginia, racismo, capacitismo e outras formas de discriminação, desenvolvendo práticas humanizadoras. “Estamos prontos para dialogar com as unidades de ensino. Realizamos palestras, oficinas e desenvolvemos material estruturado, disponível no site da Seduc, sob a perspectiva da escola plural e acolhedora”, pontua.

Ensinar a conviver é considerada uma das funções mais nobres da escola, ao mesmo tempo em que ter um ambiente saudável, pautado pelo convívio democrático, é condição fundamental para a aprendizagem das diversas habilidades e conhecimentos. O desenvolvimento do senso crítico em relação à sociedade permite que os estudantes compreendam seus direitos e deveres e participem ativamente da vida pública. Ensinar sobre convivência democrática, portanto, significa promover valores como respeito, tolerância e solidariedade, essenciais para uma sociedade justa e equânime.

Ricardo Henriques salientou que, de acordo com estudos, o clima escolar negativo prejudica o desempenho dos estudantes, da mesma forma que a boa interação exerce efeito significativo tanto para melhorar as notas, como para promover uma percepção mais positiva sobre o ambiente escolar pelos alunos.

“Estamos referenciados no artigo 205 da Constituição Federal: a educação deve promover o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e a qualificação para o mundo do trabalho. Ou a educação é para a cidadania, ou não é educação. Um clima escolar saudável é um fim em si mesmo. É preciso não só reconhecer, mas valorizar a diversidade. A apreensão dos conhecimentos é estruturada a partir do emocional. Não há aprendizagem sem afeto, ou seja, sem sermos afetados, tanto do ponto de vista emocional como sensorial. Nós não nascemos democráticos, mas aprendemos a ser”, argumenta.

Cristián Cox lembra que um dos pilares da democracia é a vida conjunta, experiência que é proporcionada a partir do convívio escolar. “Há um esforço da instituição escola em produzir capacidades, valores e conhecimentos para a democracia. Por conceito, escola é onde se abandona a família e onde os novos se encontram com outros desconhecidos. É o primeiro encontro com pessoas que têm visões diferentes da sociedade, e que são diferentes do próprio núcleo familiar. Na escola, temos um acesso ao “nós” que é a base da vida cívica. Através do conhecimento e dos relacionamentos, a crença democrática vai ser desenvolvida”, reflete.

Construir um espaço escolar que valorize e acolha a diversidade, comprometido com o desenvolvimento de competências cidadãs, com a mediação de conflitos e a promoção dos direitos humanos é parte fundamental para a criação de um ambiente favorável à aprendizagem de todos que nele convivem, como estudantes, professores, funcionários e comunidade escolar.

Na segunda parte do encontro presencial, após as palestras, foram apresentadas experiências exitosas desenvolvidas pelas Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTIs) Integrada 2 de Maio (Projeto Além das Cores) e Jociê Caminha (Paredes que falam: a diversidade em cada espaço), além da Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP) Dona Creusa do Carmo Rocha (Projeto Vozes Negras).

O público presente foi constituído por representantes das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação (Credes) 3, 4, 6, 11 ,13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, e Superintendência das Escolas Estaduais de Fortaleza (Sefor), além de equipes da Seduc e representantes de 18 escolas de Fortaleza.

A Secretaria Executiva de Equidade e Direitos Humanos da Seduc vem atuando no fortalecimento de uma gestão escolar voltada para a promoção da equidade e da diversidade. Uma gestão que mobilize toda a comunidade escolar em torno do debate de violências, contribui com a qualidade da educação pública por meio da construção de escolas cada vez mais seguras, pacíficas e acolhedoras, propícias à permanência e ao desenvolvimento intelectual e socio-emocional dos estudantes.