O governo do Estado está ampliando as áreas atendidas pela contratação simplificada, modelo implantado neste ano para dar mais agilidade à manutenção dos prédios escolares. Duas licitações estão definindo as empresas responsáveis por realizar reparos em escolas das regiões de Cruz Alta, Erechim, Osório, Santa Rosa e Santo Ângelo. Agora, a Secretaria de Obras Públicas (SOP) avalia a qualificação técnica de cada uma, para definir se estão aptas a realizar os trabalhos.
Com as novas regiões contempladas e as que já estão utilizando o modelo, mais de mil instituições de ensino estarão cobertas pela contratação simplificada. Até o final do ano, as mais de 2,3 mil escolas da rede pública estadual do Rio Grande do Sul contarão com o sistema.
A adoção da contratação simplificada começou em março e teve de ser replanejada em função da enchente de maio. Mesmo assim, já foram concluídas 25 demandas em 24 escolas, com investimento de mais de R$ 1,7 milhão. Outros R$ 34 milhões estão sendo destinados a 71 obras em 67 instituições.
Nesse modelo, as licitações são feitas por lotes, conforme a área de abrangência das Coordenadorias Regionais de Obras Públicas (Crops). Não é preciso fazer uma licitação para cada reforma. Basta acionar a empresa pré-contratada responsável pelo lote que a escola integra e demandar o serviço em um “catálogo” à disposição da SOP. Uma mesma região pode ter mais de um lote, sendo atendida por mais de uma empresa.
Agilidade
O tempo de duração do processo é a principal diferença entre a contratação simplificada e outros modelos até então disponíveis. Ela permite prazos muito menores, dando agilidade às solicitações. No passado, o começo de uma obra feita por meio de uma licitação poderia demorar meses, dependendo do andamento do processo. O novo sistema possibilita que uma demanda seja atendida em 24 horas, se considerada emergencial.
A contratação simplificada já opera em cinco regiões: 1ª Crop, de Porto Alegre, 3ª, de Estrela, 5ª, de Pelotas, 2ª, de Novo Hamburgo, e 16ª, de Bento Gonçalves.
Na terça-feira (29/10), a Subsecretaria Central de Licitações (Celic), vinculada à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), abriu as propostas das empresas para as áreas da 15ª Crop, de Erechim, e da 18ª, de Osório. Juntas, elas atendem a 260 escolas e 94 municípios.
Na sexta-feira (25/10), foi a vez das 9ª Crop, de Cruz Alta, 14ª, de Santo Ângelo, e 17ª, de Santa Rosa, que abrangem 294 escolas em 86 municípios. No início de novembro, ocorrerá o pregão relativo às 10ª Crop, de Uruguaiana, 13ª, de Bagé, e 19ª, de Santana do Livramento.
Por enquanto, a contratação simplificada está restrita aos prédios da educação. No entanto, o modelo será expandido para outras edificações públicas.
Texto: Ascom SOP
Edição: Secom