Inscrições que irá selecionar projetos culturais por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), encerram na tarde desta sexta-feira (1º/11). O edital em aberto destina-se contemplar agentes culturais que atuam ou residem no município de Livramento há pelo menos dois anos, abrangendo pessoas físicas e ou coletivo/grupo sem CNPJ representado por pessoa física. 

Dessa forma, a Prefeitura de Nossa Senhora do Livramento/MT, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, está fazendo as inscrições dos interessados. Elas [inscrições] acontecem no Centro de Comercialização ‘É de Livramento’, das 7h30 às 15h. O espaço fica em frente à Praça do Carnaval.

São disponibilizados R$ 102.537,64 em distribuição a 15 projetos selecionados. Esses projetos receberão recursos que variam entre R$ 4.500 a R$ 8.000. As categorias enumeram projetos em Danças Folclóricas; Teatro; Várias Expressões; Artes Integradas; Reza Cantada e Mostra Musical. Todas as categorias contam com o sistema de ‘cotas’.

“Quando falamos em agentes culturais referimos a toda pessoa ou grupo de pessoas responsável por criar, produzir e promover manifestações culturais, como artistas, músicos, escritores, cineastas, dançarinos, artesãos, curadores, produtores culturais, gestores de espaços culturais, entre outros”, diz o secretário de Cultura e Turismo do Município, José Eugênio Maciel.

Segundo Eugênio, as condições para a execução da PNAB foram criadas por meio do engajamento da sociedade, através da participação do Conselho Municipal, e o presente edital destina-se a apoiar projetos apresentados pelos agentes culturais do município. “Esse engajamento começou no inicio do ano quando o Conselho de Cultura sugeriu os projetos como parte do PAAR – Plano Anual de Aplicação de Recursos da Lei Aldir Blanc. Na sequencia marcamos uma chamada pública com a comunidade que discutiu as ações que seriam executadas ainda no ano de 2024”.  

As etapas que começou com as inscrições; seguem com a apresentação dos projetos pelos agentes culturais; depois vem a seleção como a etapa em que uma comissão analisa e seleciona os projetos; depois a habilitação. Passado essas etapas os selecionados serão convocados para apresentar documentos de habilitação e assinatura do Termo de Execução Cultural.

Mais detalhes podem ser conferidos nas diretrizes dos documentos (ANEXOS), ou no endereço eletrônico do portal da Prefeitura - Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento – Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento. Depois clicar no link documentos.

É importante ressaltar que não poderão participar do processo aqueles que participaram diretamente na elaboração ou análise do edital, bem como os pais dos servidores públicos envolvidos nessas etapas.

“Os projetos selecionados deverão promover a cultura de formação nacional e internacional, incluindo participação em eventos, feiras, festivais e intercâmbios artísticos”, completa Maciel.