O Projeto de Lei 2086/24 altera o Código Penal para aumentar a punição para o crime de destruição, subtração ou ocultação de cadáver. Hoje a pena varia de 1 a 3 anos de reclusão, a proposta eleva o tempo para 2 a 5 anos. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
Segundo o deputado Jonas Donizette (PSB-SP), autor da proposta, as penas atuais não condizem com a magnitude dessas condutas. “A implementação de balizas penais mais austeras ao delito é providência que se impõe, objetivando não só a retribuição do mal cometido, mas a prevenção da reincidência”, disse.
Próximos passos
A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário da Câmara dos Deputados.
Para virar lei, precisa ser aprovado também pelo Senado.