PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO – 19 DE SETEMBRO DE 2024
Informando a realização da Audiência Pública para apresentação da Prestação de Contas do 2º Quadrimestre/2024, no dia 30 de setembro de 2024, às 14h, no Plenário Osvaldo Nogueira.
“Dispõe sobre a autorização a incluir no Programa de Vacinação Antirrábica, gratuita da cidade de Camaçari, as vacinas V10 e V4, no combate e prevenção às doenças em animais domésticos e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a Política Municipal de uso da cannabis para fins medicinais e distribuição gratuita de medicamentos prescritos a base planta inteira ou isolado, que contenha em sua fórmula as substâncias Canabidiol (CBD) e/ou Tetrahidrocanabinol (THC), nas unidades de saúde pública municipal e privada ou conveniada ao Sistema Único de Saúde – SUS no âmbito do município de Camaçari e dá outras providências.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A instalação de lixeiras (papeleiras) na praça Judith Gomes de Souza no bairro da Lama Preta, neste município.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção de passeios com rampas de acessibilidade para cadeirantes, na Rua das Palmeiras, no Bosque de Arembepe, neste município”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Pavimentação asfáltica, com serviços de sub-base, base, meio-fio, passeio, instalação de canaletas, na Rua do Poço, Parque das Palmeiras.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “O resgate da festa profana Senhora Aparecida, de Vila Simara Ellery, Catu de Abrantes, no mês de outubro.”
” Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Que seja feita construção de três abrigos de ponto de ônibus, na Avenida Cascalheira em Camaçari.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Pavimentação asfáltica, drenagem, passeios e meios fios, na Rua Lucas, bairro Parque das Mangabas – Camaçari-BA.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes, “A reforma da Casa de Farinha, localizada na Rua Cachoeirinha, em Barra de Pojuca, que possui mais de 54 anos de existência.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes, “Criação de uma Praça pública na região do Areal, situada em Barra do Pojuca.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Que efetue a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) com a devida sinalização, na Rua Afonso Celso no bairro Gravatá, Camaçari-BA.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, na pessoa do Ilmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues Souza e a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia – AGERBA, que seja solicitado a Concessionária Litoral Norte e Bahia Norte, “A instalação de baias exclusivas para motociclistas em suas praças de pedágio.”
| Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do setor competente, “A colocação de postes de iluminação pública no Loteamento Caminho do Riacho, localizado em Areias”. 15. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº021/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DUDU DO POVO. “À Comunidade Surda de Camaçari”. |
Não há matérias
(Inscrição dos Vereadores).
Pronunciamento dos inscritos até o final do expediente do dia, por 10 minutos.