Diante das dificuldades que levaram à redução da capacidade de atendimento do hospital filantrópico Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza, o Governo do Ceará anunciou, em entrevista coletiva nesta quinta-feira (12), a articulação de parceria para apoio emergencial à instituição. Participaram do pronunciamento o governador Elmano de Freitas; a secretária da Saúde do Ceará, Tânia Mara Coelho; e o provedor da Santa Casa, Vladimir Spinelli.
O propósito é apoiar a sustentabilidade financeira da Santa Casa, não apenas com aporte financeiro, mas também com parceria de supervisão e monitoramento de gestão, por meio da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa).
O governador Elmano de Freitas detalhou as negociações, que incluem o suporte do Ministério da Saúde: “Entendemos que era necessário buscarmos uma aproximação maior e uma parceria com o governo federal e a própria Santa Casa para colaborarmos com a sociedade cearense. A Santa Casa tem mais de 200 leitos, com uma condição ímpar e em uma sociedade que precisa muito dela. Termos uma Santa Casa fortalecida é muito importante para o Sistema Único de Saúde (SUS). A ministra (da Saúde) Nísia Trindade se comprometeu com um incremento de recurso imediato para a Santa Casa, através do Governo do Estado”.
O levantamento de valores e a estratégia a ser proposta ao Ministério estão sendo providenciados para que logo a Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza possa voltar a atender em capacidade máxima. Atualmente, o funcionamento de leitos é de cerca de 25% da capacidade e a realização de cirurgias, em torno de 20%. “Queremos, pelo menos até o começo de outubro, que seja o mais rápido possível, a definição da contratualização de leitos, se continua uma parte com a Prefeitura e uma parte com o Governo do Estado, ou se essa parceria envolverá todos os leitos. É do nosso interesse que sejam todos os leitos”, declarou Elmano de Freitas.
Tânia Mara Coelho destacou o papel estratégico da Santa Casa de Misericórdia para a realização de cirurgias, principalmente de média complexidade, e também para a formação de profissionais. “Entendemos que é uma unidade que não pode parar. Temos mais de 30 residentes na Santa Casa. Os mais de 200 leitos da Santa Casa servem de retaguarda e para aumentar a capacidade cirúrgica do estado”, detalhou.
Com o fôlego financeiro capaz de arcar com os custos de retomada da média de 50 cirurgias por dia, o hospital filantrópico tende a se reorganizar financeiramente com a realização de procedimentos do Plantão Cirurgias, do Governo do Ceará, que dá vazão à fila por cirurgias eletivas e tem tabela acima do SUS.
Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza, Vladimir Spinelli, explicou que, de cada dez procedimentos, pelo menos sete são deficitários na realidade do hospital. São cerca de R$ 100 milhões em dívidas. “Mais ou menos metade é com a Caixa Econômica Federal e a outra metade são dívidas com fornecedores, prestadores de serviços e uma parte de encargos, que a gente tem parcelado. Sobre recursos a receber, estamos com junho, julho e agosto em atraso em termos de recursos do Município e recursos transferidos via Município, que não recebemos ainda. Também recursos da lei da integralidade, que determina que a Prefeitura transfira R$ 492 mil por mês num período de 24 meses, para pagar uma dívida de 18 meses atrás, que estamos com três parcelas em atraso”.
Agora, a combinação de emendas parlamentares e parceria com Ministério da Saúde e Sesa, abre novas perspectivas à unidade de saúde. “A Santa Casa continua como um hospital de caridade, queremos ajudar a população mais carente. Essa parceria fortalece muito esse espírito de luta de cada um de nós. Queremos chegar a pelo menos 75 cirurgias por dia. Temos condições para isso. O Governo do Estado é um parceiro que está nos ajudando a ser uma Santa Casa sustentável, que terá condições de pagar suas dívidas”, pontuou Spinelli.