A Secretaria de Estado da Cultura (Secult) informa que, em razão da instabilidade do sistema on-line e para garantir a participação democrática do maior número possível de representantes da sociedade civil no processo de eleição para o Conselho de Políticas Culturais do Tocantins (CPC-TO), biênio 2024-2026, o prazo para as inscrições dos agentes culturais que desejam votar e se candidatar foi estendido até o próximo domingo, 8.
De acordo com o novo cronograma, que será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), o período de votação, que anteriormente ocorreria entre os dias 14 e 18 de setembro, agora ocorre entre os dias 18 e 22 do mesmo mês. Os eleitores votarão para eleger 14 titulares e seus respectivos suplentes para representar os diferentes segmentos artísticos e culturais, que correspondem às câmaras setoriais que compõem o CPC-TO: artes visuais; artesanato; patrimônio material; patrimônio imaterial; audiovisual; teatro e circo; dança; cultura popular; cultura tradicional; comunidades afro-brasileiras e quilombolas; povos indígenas; arquitetura e urbanismo e literatura, livro e leitura.
Como se inscrever
Para integrar o processo eleitoral, interessados devem realizar seu cadastro na plataforma on-lineeleicao.cultura.to.gov.br.
Para se cadastrar como eleitor, o interessado deverá preencher o formulário intituladoMeu Perfilcom informações pessoais e profissionais. Os dados requisitados incluem nome, endereço, CPF, RG, data de nascimento, telefone de contato e o número do título eleitoral, com a zona e a seção correspondentes. Além disso, é necessário indicar o segmento artístico e cultural ao qual pertence, bem como o tempo de atuação na área.
Já para se candidatar, é necessário que, após concluir a etapa de cadastro como eleitor, o requerente preencha um formulário específico com algumas informações adicionais, como nome artístico, caso tenha um; uma foto pessoal em formato PDF, JPEG ou PNG; uma proposta eleitoral e um currículo que destaque os principais trabalhos realizados.
Todas as informações necessárias estão disponíveis no certame. De acordo com o edital, após a conclusão da votação, a Comissão Eleitoral fará a apuração dos votos e divulgará o resultado preliminar no dia 24 de setembro. O resultado final está previsto para o dia 30 do mesmo mês. Os nomes mais votados em cada área cultural serão eleitos como conselheiros titulares, enquanto os que ficarem em seguida serão nomeados suplentes.
Cronograma atualizado
27 de agosto - Publicação do edital de eleição;
De 28 de agosto a 8 de setembro - Cadastro de eleitores e cadastro de candidatos;
Dias 9 e 10 de setembro - Análise preliminar de cadastros;
11 de setembro - Publicação preliminar dos eleitores e candidatos aptos e inaptos;
Dias 12 e 13 de setembro - Período de recurso para impugnação de cadastros;
De 14 a 16 de setembro - Análise dos recurso para impugnação pela comissão de organização;
17 de setembro - Publicação do resultado final dos cadastros de eleitores e candidatos;
De 18 a 22 de setembro - Período eleitoral;
24 de setembro - Publicação preliminar do resultado da eleição;
Dias 25 e 26 de setembro - Período de recurso para impugnação do resultado da eleição;
27 de setembro - Análise dos recurso para impugnação do resultado;
30 de setembro- Resultado final;
4 de outubro - Ato de designação;
11 de outubro - Posse dos conselheiros em sessão.
Conselho de Políticas Culturais do Tocantins
O Conselho de Políticas Culturais do Tocantins (CPC-TO) é um órgão que integra o Sistema Estadual de Cultura. Ele é composto por 28 membros titulares e 28 suplentes, com composição paritária, sendo 14 conselheiros que representam a sociedade civil, eleitos por votação; e 14 indicados pela gestão pública. Criada em 4 de julho de 2007, por meio da Lei n° 1.804, a instituição tem a missão de promover, defender, orientar, difundir e proteger a cultura no Estado. Além disso, atua como entidade deliberativa na implementação das políticas culturais no Tocantins. A última eleição ocorreu em maio de 2023, quando a arquiteta e professora da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Valéria Picanço, foi eleita presentecom12votos.