A Secretaria do Meio Ambiente do Acre (Sema) falou sobre as iniciativas do governo do Acre com foco na sustentabilidade e na eficiência da gestão ambiental durante o evento “Boas Práticas Estaduais da Abema”, realizado pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), nesta quinta-feira, 29, na sede da associação, em São Paulo (SP).
Com a proposta de alinhar políticas públicas que visam o fortalecimento da pauta ambiental e o desenvolvimento sustentável no Brasil, o encontro reuniu especialistas, secretários e presidentes de entidades estaduais de meio ambiente de todo o país para compartilhar experiências e discutir iniciativas inovadoras.
A secretária do Meio Ambiente, Julie Messias, destacou os incentivos do Estado voltados à regularização ambiental, por meio da Política de Fomento da Recomposição Florestal de Passivos Ambientais, ressaltando o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) como alternativa para a promoção da recuperação de áreas degradadas.
“Falamos sobre os avanços na regularização ambiental do Acre trazendo a inovação da agenda de pagamento por serviços ambientais na modalidade da restauração florestal. Atuamos na implantação de sistemas agroflorestais (SAFs), levando um sistema produtivo que vai além do processo de regularização, uma vez que proporciona múltiplos benefícios. Associamos recuperação das áreas com o desenvolvimento social e econômico. Essa agenda técnica da Abema nos proporciona trocar experiências e aprimorar projetos e programas nos estados”, ressaltou a gestora.
Segundo o presidente do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), André Hassem, o encontro permitiu compartilhar desafios, experiências e boas práticas voltadas ao meio ambiente entre os estados.
“Debater o meio ambiente é falar sobre nosso presente e futuro. Esse evento oportuniza a troca de experiências e ideias para garantir a conservação ambiental aliada ao desenvolvimento sustentável no país. Essa pauta é prioridade para o nosso estado”, declarou.
Ainda pelo Acre, estavam presentes o diretor de Meio Ambiente da Sema, André Pelliccioti, e a diretora de Indústria, Infraestrutura, Atividades Rurais e Florestais do Imac, Ana Paula Souza.
A programação contou com palestras, debates e mesas-redondas para compartilhamento das boas práticas ambientais desenvolvidas pelos estados e teve apoio da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil).
Também participaram do encontro Natália Resende, secretária estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística de São Paulo; Thomaz Toledo, presidente da Companhia Ambiental do Estado de SP; Alexandre Sion, presidente da Associação Brasileira de Direito de Energia e do Meio Ambiente; além de Werner Grau Neto, que realizou a palestra magna com o tema “Os limites da intervenção do Judiciário na atividade administrativa”.
A Abema é uma associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, que representa os órgãos estaduais de meio ambiente.
A entidade reúne as 26 secretarias de Estado e 22 autarquias e fundações, responsáveis pela implementação da política ambiental, pela maioria dos atos administrativos (licenças e autorizações), além de tantos outros instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente como zoneamento, avaliação de impacto ambiental, infrações administrativas, gestão florestal, biodiversidade, recursos hídricos e mudanças climáticas, concentrando boa parte das responsabilidades pelas políticas públicas de meio ambiente do Brasil.
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