A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE- CE), a Secretaria de Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema) e a Sociedade Comunitária de Reciclagem de Resíduos Sólidos do Pirambu (Socrelp) assinaram, na tarde desta terça-feira (27), “Termo de Compromisso para Coleta e Destinação de Resíduos Recicláveis, no âmbito da Coleta Seletiva Solidária”.
Com o acordo, a PGE-CE adere ao projeto coordenado pela Sema, e a Socrelp é a instituição que será beneficiada com os resíduos recicláveis gerados no Órgão.
Além dos signatários, procurador do Estado do Ceará, Rafael Machado Moraes; titular da Sema, Vilma Freire; e presidente da Socrelp, Janete Cabral; também participaram da assinatura, a secretária-geral da PGE-CE, Sttella Cavalcante; o coordenador financeiro (Coafi-PGE), Francisco Narcélio; a ouvidora Elizângela Ferreira Monteiro; a orientadora de Célula Financeira Natália Priscila Dourado; a Articuladora de Contratos de Licitações, Fátima Marques Feitosa Gonçalves; e Assessora de Controle Interno, Marjorie Dionísio.
A Coleta Seletiva Solidária foi instituída pelo Decreto Estadual no 32.981, de 21 de fevereiro de 2019. O instrumento destaca a importância do exemplo que deve ser transmitido à sociedade por parte de todas as entidades e órgãos que compõem a Administração Pública Estadual direta e indireta, na correta destinação dos resíduos recicláveis. A ação prever a participação de associações e/ou cooperativas de catadores.
De acordo com a secretária Vilma, o projeto, um dos mais importantes da Secretaria, visa qualidade ambiental com foco na inclusão social e emancipação econômica de catadores de materiais reciclados. “Estamos muito felizes por estar aqui, assinando esse compromisso com a PGE”, declarou. Para a presidente da Socrelp, o momento também é de muita alegria. “A assinatura desse termo é mais uma garantia de recursos que só vem somar. Estamos muito felizes! E nos mais, só agradecer”, afirmou.
O Procurador Rafael lembrou que além dos resíduos gerados na sede, muitos servidores e colaboradores podem trazer material reciclável de casa. “A gente tem que fazer essa política, mobilizar as pessoas, não só para que elas pratiquem aqui, internamente, ,a educação ambiental, mas que elas possam também praticar em casa, trazer os resíduos e ajudar os catadores”, disse. A PGE-CE é o 30o órgão da administração pública direta, a fazer adesão ao Coleta Seletiva Solidária.