A Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc) vem promovendo uma série de ações para combater qualquer tipo de atitude discriminatória à população LGBTQIA+ no Piauí. Uma das principais é o contato direto com o Conselho Estadual dos Direitos da População LGBTQIA+ e com o controle social organizado com o Governo do Estado que está fazendo a elaboração de políticas públicas para população. E há outros mecanismos que atuam diretamente para promoção da cidadania no Estado.
A diretora de Promoção da Cidadania LGBTQIA+, Joseane Borges, explica que todo o trabalho desenvolvido permitirá que a população venha ter direito de ir e vir sem que seja discriminada e, principalmente sem que seja morta e acrescenta que para isso existe a parceria entre a Secretaria Estadual de Segurança Pública que dispõe de uma coordenação de proteção à população LGBTQIA+ que realiza um trabalho em parceria com a Diretoria de Promoção da Cidadania LGBTQIA+.
Joseane Borges informa que outro mecanismo para atuar na defesa foi a criação da Comissão Intergestora que deverá trabalhar com todos os órgãos do Estado para executar ações e promoções da cidadania para população LGBTQIA+. A Comissão é responsável em criar diretrizes de fomento às ações e promoções de cada Secretaria. “Somos responsáveis pela coordenação dessa comissão e a meta é que possamos fazer essa interface entre todos os setores do Governo do Estado”, explica a diretora.
Ainda segundo Joseane Borges, existe o pacto estadual de enfrentamento à violência LGBTFóbica que é um trabalho desenvolvido pelo Governo Estadual e municipais. “Buscamos essa cooperação técnica entre os municípios para que haja a adesão ao pacto, aqueles que façam a adesão automaticamente reconhecem que irão realizar ações e promoções de políticas públicas em suas cidades”, reitera Joseane Borges.
Após realizar a adesão ao Pacto Estadual de Enfrentamento à Violência LGBTFóbica haverá um trabalho de parceria entre a Comissão e o Governo do Piauí onde serão feitas ações e visitas aos municípios para promover cursos de formações “ Aqui tem lugar para LGBTQIA+”.
“São essas e outras ações que estamos realizando, não apenas na capital, mais em todos os municípios do Piauí, principalmente para aqueles que aderem ao pacto, porém somente 28 cidades fizeram essa adesão, a meta é que ao fim da gestão, possamos chegar a 50% para adentrarmos em várias outras cidades”, revela a diretora.