A Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) apresentou na manhã desta terça (20), no auditório da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ematerce), o Mapeamento de Bancos e Casas de Sementes Crioulas no Ceará. Parceria da secretaria com o Instituto Agropolos, o trabalho foi executado pelo Instituto Veredas da Cidadania (IVC). O secretário da SDA, Moisés Braz, abriu o evento, que contou com a presença de diversas entidades da sociedade civil e representantes da academia.
Em seu discurso, o titular da SDA destacou as possibilidades abertas pelo mapeamento na política pública estadual e destacou o papel das entidades que organizam as casas de sementes. “Estamos aqui para apresentar de forma oficial o mapeamento e ampliar cada vez mais a parceria. Onde tiver um trabalhador que queira se organizar e criar a sua casa de semente, onde haja uma casa que exista e queira vender, que possamos oportunizar sua entrada no Hora de Plantar”, colocou. Moisés agradeceu ainda a parceria com o Instituto Veredas. “Esse trabalho nos permite tomar conhecimento da potencialidade que as casas de sementes tem, para assim buscarmos cada vez mais recursos junto aos governos federal e no Estado. E, em parceria com os integrantes do sistema SDA, como Idace na regularização fundiária, Ematerce com a assistência técnica e Ceasa com a comercialização, nós vamos criar condições para que os agricultores possam comercializar”, disse.
O presidente do Instituto Veredas, Marcos Arcanjo, falou sobre o trabalho de mapeamento. “Tivemos cuidado de pactuar, ouvir sugestões, envolver movimentos e universidades, institutos e entidades sindicais. Uma decisão que tomamos é a de que não iríamos visitar as casas de sementes sem as entidades. Por isso, convidamos movimentos, sindicatos, a Fetraece, que muito nos ajudou nesse processo”, explicou.
De acordo com o representante do Instituto Veredas, o mapeamento não é único nem inovador. “Em alguma medida, a Cáritas, o Esplar, a Fetraece e o MST já haviam feito levantamentos. Mas agora, trazer para um documento governamental com essa decisão de que possa orientar as suas políticas públicas foi uma iniciativa muito importante do Governo do Estado. Por isso, ficamos felizes por ter sido selecionados para realizar esse processo”, complementou.
Entre as entidades parceiras do mapeamento destacadas pelo presidente Marcos Arcanjo, estão Cáritas Brasileira Regional Ceará, Comissão Estadual dos Quilombolas Rurais do Ceará (Cequirce), Centro de Estudos do Trabalho e de Assessoria ao Trabalhador e à Trabalhadora (Cetra), Cooperativa Mista de Trabalho Assessoria e Consultoria Técnica Educacional (Comtacte), Associação Escola Família Agrícola – EFA Jaguaribana, Esplar – Centro de Pesquisa e Assessoria, Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Ceará (Fepoince), Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Ceará (Fetraece), Coletivo cultural de matriz africana Ibilé, Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e Rede de Intercâmbio de Sementes (RIS).
Realizado ao longo de nove meses, no período de julho de 2023 a março de 2024, o levantamento identificou 364 bancos e casas de sementes crioulas nas 14 macrorregiões do estado. A maior parte das casas de sementes está nas regiões do Litoral Oeste/Vale do Curu (50), Serra da Ibiapaba (48) e Sertão de Sobral (81).
O mapeamento tem o objetivo de fortalecer a agricultura familiar e a soberania da segurança alimentar dos cearenses, e deverá integrar a política de fomento produtivo e agroecologia implementada pela secretaria. A partir do levantamento das suas produções e atividades, os produtores terão a possibilidade de fornecer sementes para o programa Hora de Plantar, conforme prevê a Lei de Incentivo à Formação de Bancos Comunitários de Sementes Crioulas e Mudas (Lei nº17.179/2020).
O documento mapeou os dados de funcionamento e gestão, georreferenciamento, produção e armazenamento, tipos de sementes e capacidade produtiva e de comercialização. Os resultados do mapeamento compuseram um livro e uma plataforma digital interativa que apresenta os dados com geoprocessamento em Power Bi. Foram sistematizadas informações como o número de casas e bancos, os tipos de comunidade e sua caracterização, a situação das casas e quintais produtivos, além da forma de armazenamento das sementes e seus principais problemas de funcionamento.
Participaram da apresentação os secretários executivos Marcos Jacinto (Desenvolvimento Agrário) e Irineuda Lopes (Fomento Produtivo e Agroecologia), Alana Soares e José Maria, da Cáritas Regional Ceará, Maria Ivoneide, da Comtacte Aracati, Jardênia Matos e Erinaldo Lima, do Fórum Cearense pela Vida no Semiárido, Daniel Souza, da EFA Jaguaribana, Nacélio de Almeida, do Esplar Fortaleza, Joatan Magalhães, da Fetraece, os coordenadores da SDA Regma Queiroz (Codece), Castro Júnior (Codea), e Rocicleide Ferreira (Codaf), Eveline Augusto e Marcos Castro, do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural (CEDR), os técnicos Roberto Virgínio e Wanderley Magalhães (Codaf), os professores Maria Lúcia Moreira (Programa Residência Agrária/UFC) e Guillermo Gamarra (UFC), entre outros presentes.
Ao final do debate sobre o mapeamento, a coordenadora da Codaf, Rocicleide Ferreira, apresentou o Programa Hora de Plantar e as perspectivas de incorporação das sementes crioulas à política que distribui cultivares aos agricultores familiares. O Instituto Veredas anunciou a realização de seminários nas macrorregiões para discutir o mapeamento e a venda de sementes para o Hora de Plantar.