A Secretaria da Agricultura Familiar (SAF) realiza, a partir desta quarta-feira (7), uma série de mutirões para esclarecimentos e apoio às entidades da agricultura familiar para participação no edital de credenciamento do Programa Piauí Sustentável Inclusivo (PSI), que vai investir R$ 51 milhões em projetos de adaptação produtiva.
O primeiro encontro será realizado em São Raimundo Nonato para contemplar agricultores familiares do Território Serra da Capivara. As equipes estarão disponíveis nesta quarta (7), das 8h às 15h, na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, que fica na Rua Avelino Freitas, nº 619, Centro.
Na quinta-feira (8), será a vez do Território Vale dos Rios Piauí e Itaueiras, com o mutirão na cidade de Floriano. Os técnicos vão tirar dúvidas e realizar o credenciamento no campus da Universidade Estadual do Piauí (Uespi), que fica localizado na BR-343, nº 1281, bairro Campo Velho, também no horário das 8h às 15h.
Também ocorrerão mutirões nas cidades de Oeiras, Valença do Piauí, Paulistana e Picos.
Cronograma:
7 de agosto – São Raimundo Nonato
8 de agosto – Floriano
15 de agosto – Oeiras
15 de agosto – Valença do Piauí
16 de agosto – Picos
16 de agosto – Paulistana
Edital vai selecionar 170 projetos para adaptação produtiva
A primeira fase do projeto é o lançamento de um chamamento público que irá receber propostas de projetos de adaptação produtiva. Esses projetos são voltados para famílias que estão no semiárido nos territórios do Entre Rios, Sambito, Vale do Guaribas, Chapada, Vale do Itaim, Canindé, Serra da Capivara, Vale dos Rios Piauí e Itaueiros. São 123 municípios que poderão ser contemplados e para ter acesso ao edital terão que apresentar alguns requisitos.
O PSI é um projeto de ação conjunta entre as Secretarias de Agricultura Familiar (SAF), Planejamento (Seplan), Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e o Instituto de Terras do Piauí (Interpi).
O superintendente de Projetos Territoriais e Desenvolvimento Rural da SAF, Jairo Chagas, destaca os principais requisitos que deverão ser apresentados para que os agricultores possam ser contemplados a fazer parte do programa.
“Primeiro ser agricultor familiar, atender famílias que estejam também no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadúnico) e famílias que estão em situação de vulnerabilidade social. Então, a ideia é organizar essas populações em associações rurais que vão apresentar suas propostas e nos dizer o que elas desejam de melhoria para a sua comunidade em termos produtivos, de infraestrutura hídrica e implantar projetos produtivos que estejam mais adequados à convivência com o semiárido, considerando esse cenário de mudanças climáticas”, disse o gestor.
O intuito dos mutirões do PSI é de apoio e orientação para que as associações acessem o sistema SIGRP, saber como deve ser a linguagem que as associações vão utilizar para apresentar as propostas e a documentação necessária. Tudo isso será explicado de forma detalhada no mutirão, as equipes técnicas continuarão nos territórios para dar o suporte até o fim do período de recepção de propostas, no dia 31 de agosto.
O edital prioriza a participação de mulheres, jovens, povos originários e comunidades tradicionais. Serão destinados R$ 51 milhões neste edital, com um valor de R$ 300 mil para cada proposta.
Piauí Sustentável e Inclusivo (PSI)
O projeto é estruturado em três componentes principais, além da gestão de projetos e monitoramento. O primeiro componente foca em segurança hídrica e saneamento rural, visando aumentar a disponibilidade de água e melhorar o saneamento básico rural.
O segundo componente concentra-se em adaptação às mudanças climáticas e recuperação ambiental, promovendo planos de adaptação produtiva, transferência de tecnologias e fortalecimento de cooperativas.
O terceiro componente abrange capacitação, estudos técnicos e ambientais, além de experiências-piloto para inovação tecnológica em áreas rurais, visando fortalecer as capacidades no estado com treinamentos, promoção de intercâmbios, gestão do conhecimento e o monitoramento do projeto.
O projeto pretende atender 60 mil famílias em 138 municípios de sete territórios, tendo um investimento total de R$ 147 milhões, com recursos financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Fundo de Investimento para o Desenvolvimento da Agricultura (Fida) e o Governo do Piauí.