A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) participou, nesta quinta-feira (25), de um webinário onde foi exposto o Relatório Anual do Desmatamento (RAD) de 2023 no Brasil, com foco nos estados do Nordeste. Além do Ceará, participaram os estados de Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. A representante da Semace, Liliana Mota, fiscal ambiental da Diretoria de Fiscalização (Difis), destacou os principais avanços da gestão ambiental estadual com foco no combate ao desmatamento ilegal.
De acordo com a fiscal ambiental, no decorrer de 2023, 40% das denúncias reportadas estavam relacionadas à questão do desmatamento e foram devidamente resolvidas em um período inferior a dois meses. “Vale ressaltar a efetividade de operações como a Mata Atlântica, iniciada em 2021, a Operação Caatinga, o Desmatamento de 2022 e a mais recente, Operação Satélites de 2023, realizada de maneira totalmente remota”, explica.
A Operação Caatinga teve os alertas do MapBiomas, uma rede colaborativa, formada por ONGs, universidades e startups de tecnologia, avaliados in loco, comprovando a confiabilidade da plataforma, que não registrou falsos positivos. A Operação Satélites, iniciada em 2023, acompanhou 70 alertas numa área total de 301,45 hectares, resultando em 65 autos de infração, 60 termos de embargo e multas no valor de cerca de R$ 700 mil.
Outro avanço foi o crescimento da área reflorestada em nosso estado. “Em 2023, foram recuperados 407,76 hectares, um aumento considerável em comparação aos 236,49 hectares de 2022, com o plantio de mais de um milhão de mudas. A Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema) por meio do Programa Ceará Mais Verde e do Programa de Florestamento, Reflorestamento e Educação Ambiental do Estado, recuperou 122 hectares de vegetação nativa entre 2015 e 2023, além de plantar 17 hectares de mata nativa, graças a parcerias público-privadas e medidas compensatórias em áreas estratégicas” destaca Mota. Mais de 240 mil mudas nativas foram produzidas e distribuídas para a sociedade civil e prefeituras municipais, reforçando o compromisso com a preservação ambiental no Ceará.
Além disso, foi apresentado o organograma do Sistema Estadual de Meio Ambiente do Ceará (SIEMA), que detalha a atuação da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) no licenciamento, fiscalização e monitoramento ambiental. A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) é responsável pela formulação de políticas ambientais, gestão de Unidades de Conservação (UCs), educação ambiental, enquanto o Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) desempenha funções de fiscalização.
Sendo o quinto ano consecutivo que o MapBiomas publica esse relatório anual, o qual foi lançado em maio deste ano a partir de dados que estão disponíveis na plataforma do MapBiomas Alerta. O projeto é uma iniciativa do Observatório do Clima, co-criado e desenvolvido por uma rede multi-institucional envolvendo universidades, ONGs e empresas de tecnologia com o propósito de mapear anualmente a cobertura e uso da terra do Brasil e monitorar as mudanças do território.
Recentemente, a Semace anunciou o repasse de R$ 4.138.486,88 para o FEMA (Fundo Estadual do Meio Ambiente), provenientes de multas, destinados a iniciativas de preservação ambiental no Estado. Além disso, foi lançado o aplicativo Fiscalização SIEMA para aprimorar a fiscalização e combate aos crimes ambientais.