A Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc) comemora a regularização fundiária de comunidades quilombolas no Estado. Já são 34 com o título de terras entregues pelo Instituto de Terras do Piauí e a previsão é chegar a 100 territórios até 2026. A regularização abrange também quebradeiras de coco, ribeirinhos e brejeiros.
A superintendente de Igualdade Racial e Povos Originários da Sasc, Assunção Aguiar, considera bastante importante a entrega do título de regularização fundiária para o povo negro e remanescente de pessoas, homens e mulheres que foram escravizados. “Um dia de celebrar essa conquista. O Governo do Estado está realizando o sonho dessas comunidades com a entrega dos títulos”, ressaltou a superintendente.
A superintendente ressaltou que os dados informam também que este avanço reflete a prioridade dada pelo governo estadual e a regularização desses territórios é uma demonstração de decisão política voltada para a inclusão social e o desenvolvimento econômico. “A meta é que após a titulação, sejam garantidos os direitos destas famílias, além de promover o desenvolvimento sustentável das comunidades," observou.
Assunção Aguiar avisa que até o fim de 2024 estão previstas novas entregas de títulos, com foco em regiões de cerrado e áreas de expansão agroindustrial e energética. “O esforço contínuo demonstra o compromisso do Governo do Estado em promover a justiça fundiária e apoiar o desenvolvimento sustentável das comunidades tradicionais do Piauí.”