Com o objetivo de conscientizar e reforçar a importância da preservação do meio ambiente, na semana do Dia de Proteção às Florestas, celebrado no dia 17 de julho, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) apresenta as atividades efetuadas pelas suas vinculadas para garantia dessa preservação e para o combate aos crimes ambientais no Ceará.
A Polícia Militar do Ceará (PMCE), a Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE), a Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) e a Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer) da SSPDS realizam ações de combate no âmbito aos crimes ambientais. Cada vinculada atuando conforme a sua área, seja de forma ostensiva, investigativa, no resgate de animais ou no combate a incêndios florestais.
O Batalhão de Polícia do Meio Ambiente (BPMA) da Polícia Militar do Ceará (PMCE) é a unidade especializada responsável por fiscalizar, prevenir e combater os crimes ambientais no território cearense.
Conforme a comandante da 1ª Companhia do BPMA, capitã Talyta Maciel, entre as competências do batalhão, destacam-se os atendimentos a diversas ocorrências relacionadas ao meio ambiente, como caça, maus-tratos e resgate de animais silvestres, poluição sonora, desmatamento e extração irregular de madeira, entre outras.
“Para o desempenho dessas funções, o batalhão realiza o policiamento por meio de viaturas, motocicletas, bicicletas, embarcações, além de postos fixos de fiscalização. É importante ressaltar o papel significativo na prevenção, através de seu Núcleo de Educação Ambiental, que desenvolve ações de conscientização e educação ambiental junto à comunidade, promovendo a importância da preservação dos recursos naturais e a adoção de práticas sustentáveis”, explica.
Além disso, o BPMA mantém parcerias importantes com outros órgãos e entidades ligados à proteção ambiental, sejam eles da esfera federal, estadual ou municipal. “Diariamente, são realizados apoios, fiscalizações e operações conjuntas em prol da defesa do meio ambiente”, conclui.
Com foco nas investigações, a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), é a unidade especializada responsável por investigar crimes ambientais na Capital e na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Quanto aos casos ocorridos e registrados no interior do Estado, as apurações são efetuadas pela unidade policial responsável pelo município onde ocorreu o fato.
A DPMA tem atuação fundamental no combate aos crimes ambientais tanto nos crimes contra a flora como nos crimes contra a fauna. “Investigamos crimes de poluição e maus-tratos a animais, por exemplo. Além de realizarmos apurações para combater o tráfico de animais silvestres, entre outros tipos de práticas ilegais. É essencial que a população possa ajudar no trabalho de combate a todos esses crimes por meio dos canais de denúncias da SSPDS, como o Disque-Denúncia 181 e os contatos da própria DPMA. O sigilo e o anonimato são garantidos”, comenta o delegado titular da DPMA, Wilson Campelo.
O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE) também atua na preservação das florestas por meio de fiscalizações, prevenção e combate a incêndios em vegetação e nos resgates de animais domésticos, exóticos e/ou venenosos.
Nos seus primeiros meses deste ano, o CBMCE resgatou 6.322 animais em todo o Estado. Esses dados representam um aumento de 4,95% em comparação com o mesmo período do ano anterior, quando foram resgatados 6.024 animais. O CBMCE segue empenhado em proteger tanto a população quanto a fauna e a flora, reforçando a importância de medidas preventivas e da educação ambiental.
O Núcleo de Perícias em Engenharia Legal e Meio Ambiente (Nupelme) da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) conta com peritos atuando na área da criminalística ambiental. No núcleo são realizados exames e produzidos laudos periciais em crimes que envolvem a flora, fauna, poluição, extração mineral, invasão ou danos de áreas protegidas, como áreas de proteção permanentes, zonas de preservação ambiental, unidades de conservação, entre outras.
Já a Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer) da SSPDS, realiza ações de monitoramento de açudes, barragens e florestas. As missões da equipe da Ciopaer também incluem o auxílio no combate a incêndios, o monitoramento de recursos hídricos, o resgate de pessoas vítimas de afogamento, assim como o salvamento de indivíduos em áreas protegidas e de difícil acesso.
Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA)
Telefones: (85) 3101.3545 / 3101.3577
Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA)
Telefones: (85) 3247-2630 – 190
E-mail: dpma@policiacivil.ce.gov.br
Endereço: Rua Professor Guilhon, 606, Bloco D – Aeroporto – Fortaleza
Delegacia Eletrônica
https://www.delegaciaeletronica.ce.gov.br
Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (CBMCE)
Telefone: 193