Foto: Divulgação/Semae

Nos dias 9 e 10 de julho, a Secretaria de Meio Ambiente e Economia Verde de Santa Catarina realizou um encontro inovador com o objetivo de debater e definir ações prioritárias no combate à erosão costeira no estado. O 1º Seminário de Ações Estruturais e não Estruturais no Litoral Catarinense reuniu entidades envolvidas em processos de obras ligadas à erosão costeira, como  Ministério do Meio Ambiente, Ministério Público Federal, Secretaria do Patrimônio da União, Iphan, Capitania dos Portos, IMA, Defesa Civil do Estado, municípios costeiros e pesquisadores de universidades renomadas como UFSC e Univali que fazem pesquisas relacionadas ao tema.

Durante o evento, os participantes discutiram o cenário atual da erosão costeira em Santa Catarina, compartilharam experiências sobre medidas já tomadas e se inspiraram em modelos de ações utilizados em países como Holanda, Estados Unidos e Inglaterra.

O secretário do Meio Ambiente e Economia Verde, Guilherme Dallacosta, ressaltou a importância de reunir todos os envolvidos no processo de construção de obras relacionadas à erosão no litoral. “Nosso intuito foi deixar claro qual o melhor procedimento a ser tomado em cada situação e definir as responsabilidades de cada entidade envolvida, sendo ela pública ou não”, destacou.

Durante seu discurso na plenária, Guilherme Dallacosta trouxe dados alarmantes sobre os prejuízos econômicos e a necessidade de ações efetivas para mitigar os impactos da erosão em Santa Catarina. Ele lembrou que nos últimos 44 anos, foram registrados 136 desastres no estado, que geraram cerca de R$ 1.093.815.889,12 de prejuízos econômicos. Além disso, ao menos 25 dos 28 municípios catarinenses que têm frente mar já precisaram executar alguma ação de construção ou reconstrução de estruturas de orla.

A gerente de Integração e Planejamento Ambiental da Secretaria, Mônica Koch, enfatizou a importância de estabelecer diretrizes que possam socorrer a população em situações de eventos extremos. “Estamos felizes em realizar o objetivo da Secretaria com este evento. Precisávamos reunir estas entidades para abrir espaço de discussão e diretrizes definidas pra socorrer a população. Estamos saindo daqui com um procedimento que já vai gerar muitos avanços”, oficializou a gerente.

O Seminário foi marcado pela troca de experiências, discussões embasadas em pesquisas e o comprometimento de todas as partes envolvidas em buscar soluções efetivas para o desafio da erosão costeira em Santa Catarina.

Foram elaborados documentos com as proposições dos grupos que serão compilados pela Semae para serem disponibilizados aos participantes e público em geral. Todos os dados serão encaminhados por meio da CTGERCO – Câmara técnica de Gerenciamento Costeiro para as instituições de competência, afim de que viabilizem e apliquem o que for necessário.

Os participantes focaram também em fortalecer a importância dos Planos Municipais de Redução de Riscos e Desastres e Planos Municipais de Contingência e sua integração com os demais planos existentes, como Gerenciamento Costeiro, Plano Diretor entre outros.

“Se tornou uma das prioridades, após este evento, a criação de um banco de obras do estado, integrando as informações de todas as instituições envolvidas no licenciamento e monitoramento de obras costeiras”, concluiu o secretário Guilherme Dallacosta.