A Diretoria de Vigilância Sanitária do Piauí (Divisa), da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), está reforçando, por meio de ofício, junto aos serviços de diálise e unidades com leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) do estado, a atualização dos dados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Isso por que, a partir deste ano, a Avaliação Nacional das Práticas de Segurança do Paciente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) irá incluir, nos critérios de avaliação do formulário, o item sobre a atualização dos dados no CNES.

De acordo com a RDC nº 63/2011, todo serviço de saúde deve estar inscrito e manter seus dados atualizados no CNES. 

Além das informações atualizadas no cadastro nacional, a Divisa solicita ainda que os estabelecimentos de saúde informem ao DataSUS, sobre a instituição do Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) nos seus serviços.

“Para a avaliação de 2024, não haverá prejuízo para os serviços de saúde que não estiverem com os dados do CNES atualizados, no entanto, é de extrema importância que os estabelecimentos procedam com a atualização para que em 2025 não haja prejuízos na avaliação do serviço”, ressaltou a gerente de Controle de Estabelecimentos de Saúde da Divisa, Romênia Nolêto.  

A Anvisa promove, anualmente, em parceria com os Núcleos de Segurança do Paciente de Vigilância Sanitária (NSP Visa) do país, a “Avaliação Nacional das Práticas de Segurança do Paciente”. O instrumento avalia indicadores de estrutura, processo e resultado, baseados na RDC n° 36/2013, que institui as ações de segurança do paciente em serviços de saúde.

Para mais informações sobre a atualização dos dados no CNES acesse: CnesWeb - Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde ( datasus.gov.br )