O governo do Acre foi convidado a compartilhar os avanços obtidos para acesso ao financiamento climático junto à iniciativa Leaf (sigla em inglês para o programa Reduzindo Emissões Acelerando o Financiamento Florestal).
O encontro, promovido pela organização norte-americana Emergent, que atua conectando países com florestas tropicais e o setor privado, para mobilizar recursos em apoio à redução do desmatamento, foi realizado na tarde desta segunda-feira, 24, na sede do Ministério do Clima e do Ambiente norueguês, em agenda paralela ao Fórum de Florestas Tropicais de Oslo.
O presidente do Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC), Leonardo Carvalho, e a titular da Secretaria dos Povos Indígenas (Sepi), Francisca Arara, que também preside o Comitê para Povos Indígenas e Populações Tradicionais do GCF/Brasil, participaram da agenda, representando o governo do Acre. Também participaram gestores do Pará.
Em dezembro de 2023, o Acre tornou-se o primeiro no Brasil a assinar o Term Sheet (Folha de Termos) com Emergent/Leaf, na 28ª Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU), em Dubai, nos Emirados Árabes. Em Oslo, os gestores puderam apresentar o progresso obtido pelo governo do Estado para o Acre se tornar elegível ao financiamento.
Leonardo Carvalho detalhou os desafios técnicos e os esforços para o pleno funcionamento das instâncias de governança do Sistema de Incentivo a Serviços Ambientais (Sisa) e o trabalho, em curso, para atualização das salvaguardas socioambientais: “O encontro foi uma oportunidade também de escutarmos como se deu a experiência de Gana e da Costa Rica no processo de certificação e fechamento do contrato”.
Francisca Arara ressaltou que todas as etapas contam com total transparência junto às instâncias de governança, a exemplo da Câmara Temática Indígena (CTI). Ela ressaltou que o próximo passo será a realização de um grande encontro com lideranças de comunidades tradicionais e povos indígenas para construção das metodologias de realização das consultas públicas.
“Nessa primeira etapa será realizado o chamamento da sociedade civil organizada, comunidades tradicionais e povos indígenas, para coleta de contribuições. São eles quem vão decidir como se dará a realização das consultas públicas sobre a revisão da repartição de benefícios do Sisa, e também os passos seguintes desse processo”, disse a gestora.
As iniciativas previstas para serem cumpridas ainda este ano têm como objetivo alinhar o Acre aos padrões de certificação internacionais, para o fornecimento de créditos de carbono de alta integridade, garantindo o acesso a financiamentos climáticos.
Após todas as adequações e atualizações, o Acre estará apto para o passo seguinte: a celebração de um contrato de compra de redução de emissões (Erpa, na sigla em inglês) para o fornecimento de créditos de carbono florestal com a Coalizão Leaf.
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