No Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho, o governo do Acre apresentou, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e órgãos que compõem o Sistema de Meio Ambiente, os resultados ambientais dos últimos anos e a estratégia para mitigar, em 2024, os impactos do período de estiagem na vida da população e da natureza. No evento, foi destacada a importância da comunicação para informar e sensibilizar a população quanto ao uso consciente dos recursos naturais.
“Estar em um estado na Amazônia, um dos biomas mais biodiversos do planeta, e com uma cobertura florestal de 84%, com uma redução de 69% do desmatamento, de acordo com o MapBiomas, de 45% nos focos de queimadas, é reflexo de uma atuação do nosso governador em aliar desenvolvimento social, econômico e ambiental. E nós estamos fazendo isso e, ao mesmo tempo, aumentando e diversificando a produção”, destacou a secretária do Meio Ambiente, Julie Messias.
A gestora falou que os resultados do compromisso do governo com o meio ambiente vão muito além de números e que o maior objetivo é manter a floresta, a biodiversidade, a água, além de cuidar do povo que vive na floresta e que tira da natureza o seu sustento.
“O nosso maior desafio não é só na redução do desmatamento e queimadas, é também cuidar das pessoas, do nosso Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Nós não podemos falar somente em preservação e conservação, porque são as pessoas que também são agentes responsáveis pela proteção dessas florestas e que precisam dos recursos naturais para a sobrevivência”, afirma a secretária.
O secretário de Segurança Pública, José Américo Gaia, falou em nome do Sistema Integrado de Segurança Pública e destacou a importância da atuação conjunta entre os órgãos que fazem parte do Comando e Controle Ambiental para o alcance de bons resultados.
“A nossa parceria da Secretaria de Segurança Pública com a Sema se dá por meio dos órgãos, com ações com o batalhão ambiental, com o Corpo de Bombeiros, principalmente no combate aos incêndios florestais e desmatamento. Entendemos que é uma parceria muito exitosa e que segue, principalmente no viés operacional, sob a governança da Sema”.
A educação ambiental nas escolas é uma das estratégias centrais para a mudança de comportamento e tem sido alvo de ações do governo como, por exemplo, o Projeto Escola Verde, conta o secretário de Educação, Cultura e Esporte do Estado, Aberson Carvalho.
“O objetivo é que o comportamento adquirido dentro da escola, desde a separação de resíduo, como no plantio de árvores, de mudas, de hortas ornamentais, com um caráter pedagógico e educativo. Se ele muda o comportamento na escola, ele muda o comportamento na casa e começa a transformar uma sociedade”, acrescenta.
A Sema e o Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) tem fortalecido as ações de educação ambiental por meio da Comissão Estadual de Educação Ambiental (Comeea) e do Circuito Ambiental que leva sensibilização a todos os municípios do Acre.
A superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Melissa Machado, elogiou a união dos órgãos de Comando e Controle Ambiental e afirmou que muitos desafios podem ser superados com planejamento integrado, o que inibe a sobreposição de ações de fiscalização ambiental entre os órgãos.
“Se nós fizermos um combate ao desmatamento agindo de forma integrada, que é a proposta que a Secretaria de Estado do Meio Ambiente trouxe nessa gestão, nós teremos resultados melhores, porque sabemos onde cada instituição está. Então, para a gente, é muito importante essa atuação integrada para resultados mais efetivos”, afirmou em discurso.
Cesário Braga, superintendente do Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), falou da importância da parceria entre os governos federal e estadual nessa agenda, principalmente na realização de mutirões de regularização.
“A partir dessa união, conseguimos dar aos produtores uma rede completa de atendimentos e eles têm a possibilidade de se regularizar e, ao mesmo tempo, aderir a projetos de fomento. Já participamos de alguns”, afirmou.
Um dos temas tratados no evento, voltado à apresentação de dados ambientais para a imprensa local, é a importância de se comunicar de forma eficiente com a população para fomentar a conservação do meio ambiente. Para isso, a secretária Julie Messias destacou a importância do zelo no trabalho desempenhado pela comunicação do Estado e dos meios de comunicação.
“A comunicação tem esse poder, essa ferramenta de levar para a sociedade as informações e gerar um processo de sensibilização quanto ao uso dos recursos naturais. A imprensa falar de meio ambiente hoje é essencial para que a gente tenha resultados dentro dessa agenda além da implementação da política pública, mas de mostrar as ações que são feitas, as oportunidades disponíveis, principalmente nesse momento de eventos extremos que nós passamos com as secas e cheias”, finaliza a gestora.
O Acre foi apontado como o terceiro estado do país que mais reduziu o desmatamento em 2023, em comparação com o ano anterior, com 69% de queda, segundo o MapBiomas. Também apresentou redução dos focos de queimadas em 45%.
Além disso, o Acre foi o primeiro estado a ter o recurso do Fundo Amazônia aprovado, garantindo um investimento de 98 milhões de reais que serão utilizados em favor de ações de mitigação dos impactos dos eventos extremos.
O Plano de Prevenção, Controle do Desmatamento e Queimadas do Acre (PPCDQ-AC) para o quinquênio 2023-2027, que visa reduzir o desmatamento e a degradação da vegetação nativa, bem como controlar as queimadas e os incêndios florestais, foi atualizado e aprovado.
Por meio da Rede de Governança Ambiental, que é um espaço para a tomada de decisões conjuntas entre governo e municípios, as ações do governo chegam aos 22 municípios acreanos. Entre essas ações estão o Circuito e o Mutirão de Regularização Ambiental.
O Circuito Ambiental é uma ação de educação que leva conhecimento e consciência para crianças, jovens e adultos, por meio do flanelógrafo (instrumento que possibilita falar de forma lúdica sobre biodiversidade e ciclo da água), sala de imagens, jogos ambientais e educativos e o tapete caminhando pelo Acre.
A Sema e parceiros também realizam os mutirões de regularização ambiental nos municípios acreanos. A ação beneficia os produtores rurais, dando orientação, realizando inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR), informações sobre o Programa de Regularização Ambiental (PRA), entre outros.