PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO –06 DE JUNHO DE 2024

• EXPEDIENTE DO DIA

1. MENSAGEM Nº 012/2024, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1163/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

“Altera disposições a respeito do regime próprio de previdência social do servidor público municipal de Camaçari disciplinado pela Lei Complementar n. 1644/2020, e dá outras providências”.

1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº018/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DUDU DO POVO.

“Concede o ilustre Senhor Anestô Alves dos Santos a Medalha Desembargador Montenegro”.

1. INDICAÇÃO Nº824/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL FILHO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Recapeamento asfáltico, com ação tapa buraco, reforma de calçadas e meio-fio, passeio, instalação de canaletas e iluminação com instalação de luminárias de Led, na Rua Graciliano Ramos, Piaçaveira.”

1. INDICAÇÃO Nº175/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA FAFÁ DE SENHORINHO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A pavimentação asfáltica da Rua Casarão, na localidade Morada Nobre, em Vila de Abrantes”.

1. INDICAÇÃO Nº177/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR NILTINHO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A pavimentação asfáltica, drenagem, assentamento de meios-fios e construção de passeios, na Rua do Arpoador, 1ª e 2ª Travessa da Rua Várzea Grande, Jauá, neste município”.

1. INDICAÇÃO Nº176/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR COSTA.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A substituição das lâmpadas tradicionais por lâmpadas led nas ruas: das Amendoeiras, das Flores, e das Árvores, em Vila de Abrantes”.

1. INDICAÇÃO Nº151/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DUDU DO POVO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Ação tapa buraco e reforma de calçadas e meio-fio, na Rua Santa Bernadete – Centro.”

1. INDICAÇÃO Nº173/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA PROFESSORA ANGÉLICA.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a viabilidade junto a Secretaria dos Serviços Públicos de Camaçari, A reforma e revitalização do parque, localizado na Rua C, no bairro do Verde Horizonte.”

1. INDICAÇÃO Nº178/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ELIAS NATAN.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Que seja feita implantação de um núcleo do NATEA (Núcleo de Atenção ao Transtorno do Espectro Autista), na região da Costa do nosso município”.

• ORDEM DO DIA – SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – REDAÇÃO FINAL

1. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº022/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANDEL PIRES.

“Dispõe sobre a denominação da Praça, situada no Alto da Caixa D’agua, no Bairro 2 de Julho, de Praça Sérgio Silva Larrubia, e dá outras providências”.

O Projeto de Lei do Legislativo vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.

• ASSUNTOS GERAIS:

(Inscrição dos Vereadores).

Pronunciamento dos inscritos até o final do expediente do dia, por 10 minutos.