Com a proposta de contribuir para o contínuo e efetivo aprimoramento dos profissionais que atuam na área do planejamento e na execução orçamentária e financeira dos recursos que são transferidos pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), ocorre nesta sexta-feira, 7, o encontroFNAS pelo Brasil - etapa Tocantins, em Palmas. O evento será relizado das 8 às 12 horas e das 14 às 17 horas, no Colégio Professora Elizângela Glória Cardoso, na Capital.
O evento é promovido pelo FNAS e tem o apoio do Governo do Tocantins, por meio da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas).
O titular da Setas, Jonis Calaça, reforça a participação de todos os técnicos e gestores da Assistência Social do Estado no encontro. O secretário destacou que o evento é uma ótima oportunidade que o FNAS, em parceria com o Governo do Tocantins, promove aos trabalhadores da área, devido a grande importância de um planejamento adequado e da correta utilização dos recursos transferidos pelo Fundo. “São temas de grande relevância, e será um momento de esclarecimento de dúvidas, de troca de experiências, e principalmente de planejamento técnico”, afirmou.
Público-alvo
O evento é voltado a gestores e secretários adjuntos, contadores e conselheiros da Assistência Social dos 139 municípios. A previsão é que 560 pessoas participem do encontro.
“Além de contribuir com o aprimoramento dos profissionais que atuam no planejamento e execução orçamentária e financeira dos recursos transferidos pelo FNAS, o evento pretende discutir e avançar sobre a estruturação dos Fundos de Assistência Social, conforme o art. 30 da Loas [Lei Orgânica de Assistência Social]”, informou a superintendente de Desenvolvimento Social, Luzia América Gama de Lima.
Conteúdo
Gestão orçamentária e financeira de forma prática. Estrutura mínima do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS). Conceitos básicos de financiamento, conceitos de bloco e como gastar os recursos desses blocos. Ciclo das despesas e ciclo orçamentário com foco na Lei Orçamentária Anual (LOA) e elaboração do Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD).
Conceitos básicos sobre transferências voluntárias por fundo a fundo. O que é o Sistema de Gestão de Transferências Voluntarias (SIGTV) e Transferegov e o passo a passo resumido.
Conceitos básicos de prestação de contas. Uso devido dos recursos. Tomadas de contas especiais e passo a passo resumido do novo Sistema de Prestação de Contas (AgilizaSUAS).