PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO – 28 DE MAIO DE 2024.
“Informando a realização da Audiência Pública de Prestação de Contas do 1º Quadrimestre/2024 – SEDUC, no dia 10/06/2024, a partir das 13h”.
“Dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica, no âmbito do Município de Camaçari-BA, e dá outras providências”.
“Institui a prática do Airsoft como esporte oficial no âmbito do município de Camaçari-BA, e dá outras providências”.
“Institui o turismo, como disciplina permanente na grade curricular para o ensino fundamental II, no âmbito do município de Camaçari-BA, em conformidade com o Art. 30, Inciso VI, da Constituição Federal, e dá outras providências”.
“Concede o Título de Cidadão da Cidade de Camaçari ao senhor Deputado Federal – Alex Santana”.
“Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Pastor Robson da Conceição dos Santos”.
“Concede a Medalha Desembargador Montenegro ao senhor Bispo Ary Dallas Martins Santana”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Que promova estudo de viabilidade a instalação em pontos estratégicos de cestos metálicos nas caixas coletoras (bocas de lôbo) da rede pluvial.”
Indica a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – CONDER, “A construção do Centro Poliesportivo do bairro do Ponto Certo.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo municipal, “A implantação de grama sintética no campo da praça do Bosque de Guaraípe, em Barra do Jacuípe”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo municipal, “A implantação de grama sintética no campo do Conjunto Habitacional Caminho do Rio, em Barra do Jacuípe”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção de um campo sintético e área para cooper, no bairro Parque Florestal.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Solicitação de Ambulância, maca retrátil, cama e cadeira de rodas especial para pessoas obesas com mais de 160 kg.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Requalificação urbana implantando uma ciclovia e melhorias nos passeios, além da construção de uma praça pública, com parque infantil e academia ao ar livre, na localidade da Estiva de Buris, em Vila de Abrantes”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A substituição das lâmpadas tradicionais por lâmpadas led, em toda Rua João da Mata, Vila de Abrantes”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A pavimentação asfáltica, com drenagem, base e sub-base, da Rua Esther Lima, localizada em Couro Dantas, região de Coqueiros de Arembepe, Costa de Camaçari”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Que seja realizado o serviço de dragagem no córrego que serpenteia todo o bairro da Malícia, Vila de Abrantes, Camaçari-BA”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A viabilidade junto à Secretaria dos Serviços Públicos de Camaçari, “A colocação de um Ponto de ônibus para as crianças esperar o ônibus da escola, na Rua Pau Sul, em Abrantes.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Requalificação do campo de futebol, instalação de grama sintética, alambrado, substituição do refletor por (led), troca dos bancos de madeira, na Rua Coronel Tamarindo, bairro Camaçari de Dentro, neste município.”
“Requer a realização de Sessão Especial no dia 12/06/2024, às 18:00h em homenagem ao Dia do Pastor que é comemorado no segundo domingo de junho”.
“Pelo falecimento do jovem FLÁVIO DE OLIVEIRA SILVA – FAL SILVA, guitarrista da Banda Afrocidade, no dia 24 de maio de 2024, na cidade de Camaçari na Bahia.”
Não há matérias
(Inscrição dos Vereadores).
Pronunciamento dos inscritos até o final do expediente do dia, por 10 minutos.