PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO –21 DE MAIO DE 2024
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025, e dá outras providências. LDO – 2025”.
“Institui o Programa Municipal de Valorização a Meninas e Mulheres Negras em Camaçari.”
“Concede a Medalha Desembargador Montenegro ao ilustre Senhor Valério da Conceição”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Melhorias no sistema de iluminação pública em toda extensão da Rua Machado de Assis, no bairro Lama Preta, neste município”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A conclusão da pavimentação asfáltica da Rua Couro Dantas. Estrada vicinal que liga o Pau Brasil ao Couro Dantas (Rio da Argila), Poço 05 Norte da EMBASA, Zona Rural de Coqueiros de Arembepe, neste Município.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Que seja feita a implantação de um núcleo do CIAT no novo Centro de abastecimento, em Barra de Pojuca, no nosso município.”
Indica a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – CONDER, “Obras de CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E CONSTRUÇÃO DE ESCADARIAS NO ALTO DOS NOIVOS, Bairro dos Quarenta e Seis, sede do município.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, na pessoa do Ilmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues Souza, “A construção uma Escola de Tempo Integral, em Arembepe”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção de um campo sintético e área para cooper, no bairro Parque Florestal.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, “A liberação do Espaço Camaçari 2000, após o último dia de Camaforró, para ser utilizado por usuários de som automotivo, em nosso Município.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Construção da praça com quiosque, academia ao ar livre, parque infantil e iluminação de led, na Rua Beira Rio, próximo ao Bar da Celma, Barra de Jacuípe.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Recapeamento asfáltica, com ação tapa buraco, reforma de calçadas e meio-fio, passeio, instalação de canaletas e iluminação com instalação de luminárias de Led, no Caminho A5, Piaçaveira.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A instalação de uma rede de drenagem nas localidades. Rua Metropolitano, Rua Parque Verde PHOC de Abrantes, Rua Matarazzo PHOC de Abrantes, localizadas em Vila de Abrantes”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que solicite ao setor competente, “A colocação de braços nos postes de iluminação pública da Rua CH, Aldeia Abrantes, Vila de Abrantes, Camaçari/BA”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação – SEDUC, “Requalificação da Escola Municipal Santa Luzia, com construção de quadra Poliesportiva coberta, construção de novas salas e requalificação das existentes. Localizada no Povoado Tiririca, Barra de Pojuca, Monte Gordo, neste Município”.
“À família de Humberto Santos de Assis pelo seu falecimento”.
“Pelo falecimento do senhor Jorge Luiz dos Santos Silva (Jorge Capoeira), no dia 15/05/24 (Quarta-feira), em Camaçari.”
“Requer a realização de Sessão Especial no dia 28 de maio de 2024, às 14 horas, no Plenário da Câmara, em alusão ao dia Nacional da Luta Antimanicomial”.
“Concede ao Baiano Davi Brito, o Título de Cidadão da Cidade de Camaçari”.
O Projeto de Resolução vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.
“Concede o Título de Cidadão da Cidade de Camaçari ao Sr. Paulo José Reis de Azevedo Coutinho, e dá outras providências”.
O Projeto de Resolução vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.
“Concede a honraria Prêmio Mulher Destaque a senhora Cláudia Silva Ferreira da Paixão, e dá outras providências”.
O Projeto de Resolução vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.
“Concede a Medalha Marquês de Abrantes a senhora Isolda Modesto de Oliveira Quêtto, e dá outras providências”.
O Projeto de Resolução vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.
“Altera a Lei Municipal nº 1.567/2018, de 28 de dezembro de 2018 e institui a Exclusão do Pagamento do Benefício que não for utilizado no prazo de 90 dias ininterruptos”.
O Projeto de Lei do Executivo vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, bem como do parecer da Comissão de Educação e Assistência Social, ambos opinando pela aprovação.
“Altera a Lei Municipal n. 1902/2024, de 17 de abril de 2024”.
O Projeto de Lei do Legislativo vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, bem como do parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, ambos opinando pela aprovação.
“Dispõe sobre a regulamentação das Atividades de Estágio da Câmara Municipal de Camaçari”. O Projeto de Resolução vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, bem como do parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, ambos opinando pela aprovação.
(Inscrição dos Vereadores).
Pronunciamento dos inscritos até o final do expediente do dia, por 10 minutos.