“Informando a realização da Audiência Pública de avaliação do 1° Quadrimestre de 2024, no dia 29 de maio de 2024, às 9h, no Plenário da Casa e de forma telepresencial”.
“Informando a realização da Audiência Pública sobre a prestação de contas da gestão de 2023, no dia 24 de maio de 2024, às 10h, no Plenário da Casa.
“Dispõe sobre o exercício profissional de Assistência Espiritual Individual no âmbito do município de Camaçari, e dá outras providências”.
“Concede ao Senhor Álvaro Cavalcante de Oliveira, a Medalha Marquês de Abrantes”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A pavimentação asfáltica, construção de calçada e meio-fio, na Travessa da Rua Amora, no bairro Lama Preta, neste município”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, que através do órgão competente, “Instale redutores de velocidade e faixas para pedestres, nos dois sentidos, na BA 099, entre os quilômetros 19 e 20, na localidade de Tucunaré, Arembepe, Costa de Camaçari-BA.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção de uma quadra Poliesportiva no conjunto habitacional Alfa V, no Bairro Jardim Limoeiro.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A implantação de abrigo de ônibus na Rua Elísio Neto, em Barra do Pojuca, no nosso município”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, na pessoa do Ilmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues Souza, “A construção uma Escola de Tempo Integral, em Arembepe”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção de um campo sintético e área para cooper, no bairro Parque das Mangabas.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A requalificação e instalação de academia ao ar livre da pracinha, localizada na Rua Quarta ligação, ao lado do CASM – Centro de Atenção à Saúde da Mulher, no bairro da Gleba B, em nosso município.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Estudo para viabilidade de instalação de redutores de velocidade na via Alternativa próximo ao km – 33, na BA – 099, Barra do Jacuípe.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Extensão de rede de iluminação pública com braço de iluminação e iluminação de Led, em toda via Alternativa do Km-33, na BA-099, Barra de Jacuípe.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes, “Que seja elaborado um projeto de Regularização Fundiária do Loteamento Greenville, Vale da Landirana – Jacuípe, no nosso município.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A pavimentação asfáltica em três ruas do bairro da Sucupira, em Vila de Abrantes, a saber: Rua Sítio Nossa Senhora da Guia, Rua do Dedé e Rua Fazenda Modelo”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Que seja realizada a instalação de uma rede de drenagem nas localidades: Rua Sotero Gomes, Rua Mangalô e Rua da Grama Nova Abrantes, localizadas em Vila de Abrantes”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Superintendência de Trânsito e Transporte – STT, “Que estude a possibilidade de mudar o sentido do trânsito da Rua Valdelice, de mão dupla para mão única sentido Verdes Horizonte”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes desta municipalidade, “A pavimentação asfáltica na Rua Delegado Cleiton Leão, Parque das Mangabas, 3ª etapa, Camaçari-BA”.
“Requer a realização de Sessão Especial, no dia 19 de junho (quarta-feira) de 2024, às 9h, para entrega do Título de Cidadão de Camaçari e outras honrarias, no Plenário da Câmara”.
“Requer a realização de Audiência Pública para tratar do Plano Municipal de Segurança Pública de Camaçari, a ocorrer no dia 11/06/2024, às 14h, no Plenário da Câmara.”
“A Jalison dos Reis, mais conhecido como Tinguá skatista de Camaçari.”
“A família do Senhor Valdir Bahia Guimarães, em razão do falecimento do mesmo no dia 09/05/2024.”
“À Associação Cultural Banda Marcial de Camaçari – BAMUCA, pelos seus 47 anos de existência no dia 12 de maio de 2024”.
“À família de Nadilzete Palmeira da Cruz pelo seu falecimento”.
“À família de Lauro Clodovedo Fontoura Souza pelo seu falecimento”.
“Denomina de Arena Edinaldo Conceição o campo conhecido como “Gaiola”, em Areias, Costa de Camaçari”.
O Substitutivo vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.
“Institui carga horária especial aos servidores ocupantes dos cargos de produtor, repórter de TV, editor de texto e analista de comunicação”.
O Projeto de Lei do Legislativo vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação.
(Inscrição dos Vereadores).
Pronunciamento dos inscritos até o final do expediente do dia, por 10 minutos.