Na próxima segunda-feira (29 de abril), às 13h, a Prefeitura, por meio do Departamento de Licitação, promoverá o Pregão Eletrônico 009/2024, que tem como objeto a contratação de serviço de clínica e/ou hospital veterinário no Município de Sorriso para realização de castração de cães e gatos, além do tratamento de cães em casos de hemoparasitose com comprovação da necessidade e microchipagem.
Ao todo, a Administração Municipal destinará até R$ 762.854,95 para esta finalidade, lembrando que os recursos serão disponibilizados de acordo com a necessidade, e rigorosamente seguindo o que prevê a Lei 3.387, de 14 de junho de 2023, que estabelece as diretrizes para o controle populacional de cães a gatos em Sorriso.
A Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia (Samatec) será a responsável pela organização dos processos, por meio de convênios, contratos e parcerias com organizações não- governamentais (ONGs) e associações de protetores de animais.
Cães e gatos tutelados por pessoas cadastradas no CadÚnico para programas sociais, assim como protetores independentes também terão acesso gratuito aos serviços. Recentemente, por meio do Decreto 1.073, a Prefeitura regulamentou a atuação dos protetores independentes.
Além deste, outros processos também estão sendo conduzidos pelo Departamento de Licitação. Confira:
02/05/2024 | 13h
Pregão Eletrônico 010/2024 | Aquisição de insumos odontológicos
Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e/ou produtos odontológicos para serem utilizados em unidades de saúde do Município, incluindo o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).
O processo licitatório prevê a disponibilização de até R$ 4.602.600,25, que poderão ser utilizados na aquisição de diversas unidades de 346 itens diferentes.
Credenciamentos | Inexigibilidade de licitação
Estes procedimentos têm por objetivo atender situações específicas, em que a competição tradicional das modalidades de licitação não se mostra viável.
Por meio do credenciamento, a Administração Municipal pode convocar interessados para prestar serviços sempre que necessário. Desta maneira, é possível agregar o máximo de interessados – devidamente qualificados – para a prestação de serviços ou o fornecimento de bens.
Credenciamento 011/2024
Credenciamento de leiloeiros para a realização de leilão, assessoria na estruturação de leilões públicos, presenciais e/ou eletrônicos, visando a alienação de bens móveis (veículos) de terceiros não retirados, regularizados, ou reclamados há mais de 60 dias, que estejam recolhidos em pátios no âmbito da Prefeitura Municipal de Sorriso.
O período inicial para este credenciamento começou no dia 16 e segue até o dia 30 de abril, no entanto, o processo ficará aberto durante 12 meses, a partir da data de sua publicação.
Dúvidas
Todas as informações acerca destes, e de outros processos, podem ser acessadas no Portal Transparência, no site da Prefeitura, clicando aqui .
Texto: Nádia Mastella
Fotos: Arquivo
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