Sorriso ganhou um Ponto de Inclusão Digital (PID) da Justiça Federal, que tem como objetivo facilitar o acesso dos cidadãos à Justiça Federal, auxiliando principalmente pessoas incapacitadas ou com dificuldades de se deslocarem até a Subseção Judiciária de Sinop.
Os vereadores Leandro Damiani, Zé da Pantanal e Acacio Ambrosini participaram da cerimônia de inauguração, realizada na tarde de ontem (22/04).
A solenidade contou com a presença de várias autoridades, como o coordenador dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (Cojef), desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão; o juiz federal Diretor da Seção Judiciária de MT, Ciro José de Andrade Arapiraca; juiz federal da Subseção Judiciária de Sinop, Marcel Queiroz Linhares; o juiz federal substituto da Subseção Judiciária de Sinop, André Ramires dos Santos; o advogado Almino Afonso Fernandes, que foi membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no biênio 2021/2022, além de autoridades municipais, como o prefeito Ari Lafin; o juiz de Direito da 4ª Vara Cível de Sorriso e coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, Anderson Candiotto; a coordenadora das promotorias de Justiça de Sorriso, promotora Maísa Fidellis Pirâmides; o defensor público e coordenador da Defensoria Pública de Sorriso, Ubirajara Vicente Luca; e a presidente em exercício da 17ª Subseção da OAB de Sorriso, Karina Wu Zorub.
“Esse posto avançado irá atender aos jurisdicionados que vivem mais distantes da sede da Subseção, ampliando o acesso à Justiça Federal”, disse o desembargador.
Para o juiz de Direito da 4ª Vara Cível, Anderson Candiotto, a instalação do PID marca um momento histórico para Sorriso. “É um primeiro passo para termos a Justiça Federal fisicamente instalada em nossa Comarca, beneficiando toda a região. É a Justiça Federal mais próxima do cidadão”, destacou.
Pleito
No ano passado, os vereadores Leandro Damiani e Maurício Gomes encaminharam Requerimento ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região pedindo a implantação de uma Unidade de Atendimento Avançada da Justiça Federal em Sorriso.
O documento pontuava a distância da Subseção Judiciária da Justiça Federal de Sinop e a alta demanda de Sorriso, principalmente de ações previdenciárias, que são propostas na Justiça Estadual, causando demora, atrasos e consequências econômicas para aqueles que se encontram com perícias pendentes.
“Hoje temos carências muito grandes na esfera federal, principalmente a morosidade nas perícias médicas na área previdenciária. Essas parcerias são muito importantes para dar celeridade aos processos e atender quem mais precisa. Em nome da Câmara, agradeço a parceria, que possibilitará para Sorriso e região atendimento digno e ágil à população”, frisou Damiani.
Sendo a Subseção de Sinop responsável pela unidade de Sorriso, o juiz federal substituto, André Ramires dos Santos garantiu que, com esse ponto da Justiça Federal instalado em Sorriso, o cidadão poderá fazer sua reclamação sobre a morosidade da perícia que o juiz, baseado no prazo razoável, dará o encaminhamento necessário.
Reconhecimento
Representando o Poder Legislativo na cerimônia, Damiani fez a entrega do Título de Cidadão Sorrisense ao desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão e ao advogado Almino Afonso Fernandes, que articularam junto ao Município a instalação do PID em Sorriso.
Texto: Fabiola Ost
Fotos: Fabiola Ost e Cleiton Izidoro
