PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO –09 DE ABRIL DE 2024
TENDO EM VISTA A ORGANIZAÇÃO DOS EVENTOS, POR QUESTÃO DE LOGÍSTICA, A COMISSÃO ESPECIAL INFORMA O CRONOGRAMA DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNIÍPIO DE CAMAÇARI:
18 DE ABRIL, QUE OCORRERIA EM VILA DE ABRANTES, ACONTECERÁ NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES.
30 DE ABRIL, QUE SERIA NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, ACONTECERÁ EM VILA DE ABRANTES, NO COLÉGIO ELISA DIAS.
09 DE MAIO NÃO HOUVE MODIFICAÇÃO, PEMANECENDO EM MONTE GORDO, NO COLÉGIO DARCY RIBEIRO.
TODAS AS AUDIÊNCIAS SERÃO ÀS 09H
“Dispõe sobre a denominação da Praça, situada no Alto da Caixa D’agua, no Bairro 2 de Julho, de Praça Sérgio Silva Larrubia, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a obrigação municipal de oferecer o Treinamento da Manobra de Heimlich para profissionais de todas as Creches, Hotéis berçários e Escolas públicas e particulares, para crianças de 0 a 5 anos de idade, ensinando como aplicar a manobra de Heimlich (salvamento de engasgo em crianças), da sede e costa de Camaçari – Bahia, e dá outras providências.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção de Espaço Cultural para entretenimento na Rua Vila Simara Ellery, próximo à creche Pedro Florentino Bonfim, em Catu de Abrantes”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A realização de simpósio direcionado aos servidores públicos municipais, abordando a inclusão social, políticas públicas de atendimento e garantia de direitos”.
Indica ao Exmo. Senhor Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria competente, “A instalação de quebra-molas e/ou redutores de velocidade ao longo da estrada da Cascalheira/BA-531, no município de Camaçari-BA.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Recapeamento asfáltica, com ação tapa buraco, reforma de calçadas e meio-fio, passeio, instalação de canaletas e iluminação com instalação de luminárias de Led, no Caminho A6, Piaçaveira.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Construção de gavetas especiais nos cemitérios da Gleba H e Abrantes, para pessoas obesas com mais de 160 kg.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, “A pavimentação asfáltica, drenagem, meios-fios e passeios, na Travessa da Rua Sapoti, Buri Satuba, neste município”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde – SESAU, “A implantação de uma Unidade de Saúde da Família (USF), no bairro dos 46, Camaçari.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “O recapeamento asfáltico, reforma de calçadas e meio-fio, condomínio Parque São Vicente – Rua das Orquídeas, bairro – Lama Preta.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, “A implantação de academia ao ar livre e pista de Cooper, na praça do Condomínio Residencial Sítio Verde, localizado no Bairro Verdes Horizontes, em nosso Município.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes desta municipalidade, “A pavimentação para a Rua Bahia, Bairro Novo Horizonte, Camaçari-BA”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde – SESAU, “Oferta de Cesta de Medicação para pessoas com Fibromialgia, Fadiga Crônica e doenças correlacionadas.”
“Ao Grupo de Pipeiros de Camaçari.”
Que “Altera o art. 39 da Lei Orgânica do Município de Camaçari”.
A Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal vem acompanhada do parecer da Comissão Especial de Análise, opinando pela aprovação da matéria”.
“Cria o Instituto das Caixas Escolares nas Unidades Municipais de Ensino do Município de Camaçari, e dá outras providências”.
O Projeto de Lei do Executivo vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, bem como do parecer da Comissão de Educação e Assistência Social, ambos opinando pela aprovação.
“Denomina de Escola Municipal Catu de Abrantes para Nilza Lemos Pinheiro Lacerda, localizada em Rua Curva do Rio – Catu de Abrantes”.
O Projeto de Lei do Legislativo vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, ambos opinando pela aprovação.
“Estabelece e regulamenta a concessão de “JETON” para a Comissão Multidisciplinar de Implementação da Nova Lei de Licitações na Câmara Municipal de Camaçari”.
O Projeto de Lei do Legislativo vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, bem como do parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, ambos opinando pela aprovação.
Altera a Lei nº 1.497/2017 e dá outras providências”.
O Projeto de Lei do Legislativo vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, bem como do parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, ambos opinando pela aprovação.
“Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos ocupantes dos cargos de provimento efetivo do quadro funcional do Poder Legislativo do Município de Camaçari, estado da Bahia, para o ano de 2024 e dá outras providências”.
O Substitutivo vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, bem como do parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, ambos opinando pela aprovação.
(Inscrição dos Vereadores).
Pronunciamento dos inscritos até o final do expediente do dia, por 10 minutos.