Meio Ambiente Santa Catarina
IMA abre consulta pública inédita para atualizar as instruções normativas
O público poderá opinar sobre nomenclatura dos documentos, aplicação prática, além de sugerir alterações. Após a compilação dos dados, a equipe téc...
06/04/2022 15h30
Por: Fábio Costa Pinto Fonte: Secom Santa Catarina

O público poderá opinar sobre nomenclatura dos documentos, aplicação prática, além de sugerir alterações. Após a compilação dos dados, a equipe técnica decidirá sobre a inclusão das sugestões na publicação oficial.

As INs são documentos oficiais publicados e estabelecem critérios, conceitos e procedimentos a serem observados no licenciamento ambiental para atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais.