“Solicitando o adiamento da Sessão Especial, em comemoração ao dia mundial da juventude, requerida para o dia 03 de abril de 2024, (quarta-feira), às 9h. Remarcando para o dia 25 do corrente mês (Quinta-feira), às 9h, por motivos de força maior”.
“Institui o Programa “Habitação para Mulheres Mães Solteiras” com reserva específica nos programas Habitacionais em Camaçari”.
“Institui a Semana do Turismo Pedagógico, no âmbito do município de Camaçari-BA, e dá outras providências”.
“Estabelece e regulamenta a concessão de “JETON” para a Comissão Multidisciplinar de Implementação da Nova Lei de Licitações na Câmara Municipal de Camaçari”.
“Concede o Título de Cidadão da Cidade de Camaçari ao Sr. Paulo José Reis de Azevedo Coutinho, e dá outras providências.”
“Concede a honraria Prêmio Mulher Destaque a senhora Cláudia Silva Ferreira da Paixão, e dá outras providências.”
“Concede a Medalha Marquês de Abrantes a sra. Isolda Modesto de Oliveira Quêtto, e dá outras providências.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “O retorno da Festa do Padroeiro Divino do Espírito Santo, em Catu de Abrantes”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A instalação de braços de iluminação com lâmpadas de led, na Praça localizada na Rua Bahia, bairro Novo Horizonte”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Construção de sala administrativa no cemitério de Barra de Pojuca e disponibilidade de um assistente administrativo.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, “A complementação da pavimentação asfáltica com drenagem, assentamento de meios-fios e passeios, do Caminho 50, Gleba E, nesta cidade”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, “A conclusão da requalificação da pavimentação asfáltica, drenagem, passeios e sinalização horizontal e vertical, das ruas Arembepe e Itacimirim, bairro INOCOOP, nesta cidade.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe ao departamento competente deste município, “A instalação de uma cobertura nos acessos laterais das salas e no espaço destinado ao lanche das crianças, na Escola Cosme de Farias, Camaçari-BA.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde – SESAU, “Reforma e manutenção completa em infraestrutura e equipamentos da Unidade de Saúde do bairro da Gleba E.”
“Aniversário de 39 anos da “IADBJ” Igreja Assembleia de Deus Barra do Jacuípe, e 8 anos do Novo Templo Presidida pelo Pastor Edvaldo Filho, comemorado anualmente, no dia 26 de abril.”
Pelos 54 anos da Sociedade Progresso – em Pé de Areia-SSPA, pelos excelentes trabalhos prestados no município de Camaçari”.
“Abre ao Orçamento Fiscal do Município, créditos adicionais especiais até o valor de R$ 2.588.741,03 (dois milhões e quinhentos e oitenta e oito mil e setecentos e quarenta e um reais e três centavos), para os fins que especifica”.
O Projeto de Lei do Executivo vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, bem como do parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, ambos opinando pela aprovação.
“Altera a Lei n° 1.593/2019 e dá outras providências.”
O Substitutivo vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, bem como do parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, ambos opinando pela aprovação.
(Inscrição dos Vereadores).
Pronunciamento dos inscritos até o final do expediente do dia, por 10 minutos.