A Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc), por meio do Sistema Estadual de Incentivo à Inclusão e Promoção Social (Seips) está com inscrições abertas para receber projetos que visem ao desenvolvimento de ações de inclusão e promoção social. O prazo termina no dia 5 de abril e os projetos selecionados podem receber carta de crédito no valor de até R$ 180.800. 

A resolução que regulamenta as exigências necessárias para o processo  de inscrição já foi publicada no Diário Oficial do Estado do Piauí.  Os recursos do Seips destinam-se a projetos de investimentos em ações de inclusão e promoção social, podendo contemplar: despesas de custeio, aquisição de bens, reformas e construção. A entrega da certificação está prevista para o dia 4 de junho.

Segundo a conselheira do Seips, Luciana Evangelista, as entidades com quatro anos de existência estão aptas a concorrerem, desde que tenham também quatro anos de CNPJ ativo. “ Houve uma diminuição no número de projetos a serem encaminhados, agora, apenas um projeto poderá ser inscrito, porém aumentamos o valor por projeto.  Anteriormente era 30 mil UFRs (Unidade Fiscal de Referência), a partir deste ano podem ser até 40 mil, que totaliza R$ 180.800, ou seja, o teto máximo, o que não quer dizer que um projeto  necessariamente tenha que ter esse valor”, explicou a conselheira. 

Sobre o pagamento dos projetos, a conselheira ressalta que eles serão pagos no início do mês de junho e que os mesmos não serão em espécie, mas, sim, por meio de uma certificação de crédito, na qual cada entidade deverá buscar patrocinadores para viabilização dos projetos. “A Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos por meio da presidente do conselho do Seips, a secretária Regina Sousa fará a entrega da certificação de crédito e cada entidade juntamente com seus patrocinadores poderão iniciar o processo de execução”, acrescentou a conselheira.

As inscrições podem ser realizadas por meio do email da Sasc: seips@sasc.pi.gov.br, sendo necessário o envio de um arquivo único em formato pdf.