Meio Ambiente Bahia
Dia Mundial da Água: conquistas e desafios para a gestão de recursos hídricos na Bahia
Lançado em 2023, o Bahia +Verde é um ambicioso programa que tem norteado ações transversais de desenvolvimento sustentável. O post Dia Mundial da ...
23/03/2024 00h08
Por: Fábio Costa Pinto Fonte: Secom Bahia

Celebrado nesta sexta-feira (22), o Dia Mundial da Água marca um momento de debate sobre o futuro e usos sustentáveis deste recurso natural. Na Bahia, a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) lideram iniciativas para fortalecer a gestão participativa dos recursos hídricos, em destaque para as políticas destinadas à conservação, à efetiva aplicação dos planos de bacia hidrográfica, ao monitoramento dos rios e do clima, além de incentivos a uma transição energética baseada em fontes renováveis.

Em 2023, foi lançado o Bahia +Verde, um ambicioso programa que tem norteado ações transversais de desenvolvimento sustentável, que envolvem as mais diversas frentes de atuação do Estado. O secretário do Meio Ambiente, Eduardo Sodré Martins, ressaltou a importância de medidas concretas para assegurar o acesso à água e proteger os ecossistemas. “Nesse sentido, o Bahia +Verde tem um papel de destaque quando estabelece metas rigorosas, alinhadas aos objetivos globais de sustentabilidade, visando à preservação dos mananciais e a garantia dos usos múltiplos das águas”, destacou o secretário.

Fotos: João Raimundo/Ascom Inema
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Já foram investidos cerca de R$20 milhões de reais na elaboração de sete Planos de Recursos Hídricos e Enquadramentos dos Corpos D’água e, até 2030, estão previstos mais R$24 milhões, totalizando 14 planos de bacias entregues aos Comitês e para a população baiana. “Só alcançaremos esses objetivos com o protagonismo social dos comitês de bacia hidrográfica, respeitando também os critérios e diretrizes de sustentabilidade estabelecidas nos planos de recursos hídricos”, completou o gestor.

A diretora-geral do Inema, Maria Amélia Lins, pontua que as mudanças climáticas e a segurança hídrica são desafios urgentes que exigem ação imediata. “É um dia de reflexão, principalmente, sobre o atual modelo de consumo e de vida adotados pela sociedade, as mudanças climáticas são uma realidade e representam impactos diretos nos recursos hídricos. É preciso promover uma transformação imediata com práticas de racionalização, a exemplo do reuso, da reciclagem e preservação das nascentes, rios e vegetação nativa”, enfatizou a diretora-geral.

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Fotos: João Raimundo/Ascom Inema

Dentre os principais investimentos, estão os destinados ao Programa Monitora, uma rede de coleta e análise da qualidade das águas dos rios e lagoas, nos seus trechos mais importantes. O Programa teve uma evolução significativa no último ano, já são 637 pontos de monitoramento distribuídos em todas as regiões.

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“Também foram aprimorados os produtos elaborados na Sala de Situação, uma estrutura específica onde são monitorados eventos climáticos críticos e elaborados, diariamente, boletins meteorológicos, previsões do tempo, focos de calor e de situação das secas”, explicou o diretor de Recursos Hídricos e Monitoramento Ambiental do Inema, Antonio Martins.

Outro destaque é a produção do mapa de seca, que se tornou referência para o Brasil. “O Mapa do Monitor de Secas é um produto que nasceu aqui no Nordeste, com todo o conhecimento e metodologia desenvolvida por nós, especialistas da Bahia, Pernambuco e Ceará. Apresenta informações diferenciadas, utilizando dados de cada estado, o que possibilita gerar índices mais precisos para a classificação do grau de severidade da seca”, destacou o membro da equipe de meteorologistas do Inema, Aldírio Almeida.

Fotos: João Raimundo/Ascom Inema

Semiárido

Executado na Bahia pela Secretaria do Meio Ambiente, o Programa Água Doce Bahia (PAD-Bahia) já chegou a 291 comunidades do semiárido baiano. São sistemas de dessalinização que transformam a água salobra de poços em água de qualidade para o consumo de cerca de 160 mil baianos. E não para por aí, o Programa também incentiva o empreendedorismo feminino, impulsionando associações de mulheres que utilizam a água, fornecida pelo PAD, para gerar renda com a produção de polpas, doces, bolos e outros produtos.

Em 2024, o PAD inicia uma nova etapa que vai impulsionar a geração de renda nas comunidades, através da criação de peixes e camarões. “No final de março, ocorre a introdução de alevinos e pós-larva de camarão no tanque do sistema instalado no povoado de Mandassaia 2, em Riachão do Jacuípe”, anunciou a coordenadora do PAD-Bahia, Luciana Santa Rita.

Progestão

A Bahia se destaca entre os estados que tiveram as melhores práticas na aplicação dos recursos do Progestão, aprimorando os instrumentos de gerenciamento (monitoramento, fiscalização, outorga, cadastro de usuários, enquadramento e planos de bacia). É uma parceria com a Agência Nacional de Águas e Saneamento (Ana) que estimula, com incentivos financeiros, o fortalecimento institucional e de gerenciamento de recursos hídricos, mediante o alcance de metas fixadas pelo estado e aprovadas pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Conerh). Entre as metas estabelecidas, os planos de bacia ganham notoriedade por estabelecer ações prioritárias para a gestão, considerando situações de secas, poluição, vazão dos rios, saneamento, entre outros.

Plano Estadual

É um instrumento de planejamento de médio a longo prazo, definindo os mecanismos institucionais necessários à gestão integrada, sustentável e participativa, dos recursos hídricos no âmbito estadual.

“O Plano em vigência foi elaborado em 2005, com outra perspectiva de gestão, por isso a necessidade de uma ampla revisão, que contemple as mudanças socioambientais e de legislação ocorridas nos últimos anos. A construção deste novo documento, que em breve entrará na fase de licitação, trará uma abordagem com foco na participação social, o que não ocorreu em sua primeira edição”, explicou a especialista em Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Sema, Larissa Cayres.

Fonte: Ascom/Inema