Dia Mundial da Água: conquistas e desafios para a gestão de recursos hídricos na Bahia

Celebrado nesta sexta-feira (22), o Dia Mundial da Água marca um momento de debate sobre o futuro e usos sustentáveis deste recurso natural. Na Bahia, a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) lideram iniciativas para fortalecer a gestão participativa dos recursos hídricos, em destaque para as políticas destinadas à conservação, à efetiva aplicação dos planos de bacia hidrográfica, ao monitoramento dos rios e do clima, além de incentivos a uma transição energética baseada em fontes renováveis.

Em 2023, foi lançado o Bahia +Verde, um ambicioso programa que tem norteado ações transversais de desenvolvimento sustentável, que envolvem as mais diversas frentes de atuação do Estado. O secretário do Meio Ambiente, Eduardo Sodré Martins, ressaltou a importância de medidas concretas para assegurar o acesso à água e proteger os ecossistemas. “Nesse sentido, o Bahia +Verde tem um papel de destaque quando estabelece metas rigorosas, alinhadas aos objetivos globais de sustentabilidade, visando à preservação dos mananciais e a garantia dos usos múltiplos das águas”, destacou o secretário.

Já foram investidos cerca de R$20 milhões de reais na elaboração de sete Planos de Recursos Hídricos e Enquadramentos dos Corpos D’água e, até 2030, estão previstos mais R$24 milhões, totalizando 14 planos de bacias entregues aos Comitês e para a população baiana. “Só alcançaremos esses objetivos com o protagonismo social dos comitês de bacia hidrográfica, respeitando também os critérios e diretrizes de sustentabilidade estabelecidas nos planos de recursos hídricos”, completou o gestor.

A diretora-geral do Inema, Maria Amélia Lins, pontua que as mudanças climáticas e a segurança hídrica são desafios urgentes que exigem ação imediata. “É um dia de reflexão, principalmente, sobre o atual modelo de consumo e de vida adotados pela sociedade, as mudanças climáticas são uma realidade e representam impactos diretos nos recursos hídricos. É preciso promover uma transformação imediata com práticas de racionalização, a exemplo do reuso, da reciclagem e preservação das nascentes, rios e vegetação nativa”, enfatizou a diretora-geral.

Dentre os principais investimentos, estão os destinados ao Programa Monitora, uma rede de coleta e análise da qualidade das águas dos rios e lagoas, nos seus trechos mais importantes. O Programa teve uma evolução significativa no último ano, já são 637 pontos de monitoramento distribuídos em todas as regiões.

“Também foram aprimorados os produtos elaborados na Sala de Situação, uma estrutura específica onde são monitorados eventos climáticos críticos e elaborados, diariamente, boletins meteorológicos, previsões do tempo, focos de calor e de situação das secas”, explicou o diretor de Recursos Hídricos e Monitoramento Ambiental do Inema, Antonio Martins.

Outro destaque é a produção do mapa de seca, que se tornou referência para o Brasil. “O Mapa do Monitor de Secas é um produto que nasceu aqui no Nordeste, com todo o conhecimento e metodologia desenvolvida por nós, especialistas da Bahia, Pernambuco e Ceará. Apresenta informações diferenciadas, utilizando dados de cada estado, o que possibilita gerar índices mais precisos para a classificação do grau de severidade da seca”, destacou o membro da equipe de meteorologistas do Inema, Aldírio Almeida.

Semiárido

Executado na Bahia pela Secretaria do Meio Ambiente, o Programa Água Doce Bahia (PAD-Bahia) já chegou a 291 comunidades do semiárido baiano. São sistemas de dessalinização que transformam a água salobra de poços em água de qualidade para o consumo de cerca de 160 mil baianos. E não para por aí, o Programa também incentiva o empreendedorismo feminino, impulsionando associações de mulheres que utilizam a água, fornecida pelo PAD, para gerar renda com a produção de polpas, doces, bolos e outros produtos.

Em 2024, o PAD inicia uma nova etapa que vai impulsionar a geração de renda nas comunidades, através da criação de peixes e camarões. “No final de março, ocorre a introdução de alevinos e pós-larva de camarão no tanque do sistema instalado no povoado de Mandassaia 2, em Riachão do Jacuípe”, anunciou a coordenadora do PAD-Bahia, Luciana Santa Rita.

Progestão

A Bahia se destaca entre os estados que tiveram as melhores práticas na aplicação dos recursos do Progestão, aprimorando os instrumentos de gerenciamento (monitoramento, fiscalização, outorga, cadastro de usuários, enquadramento e planos de bacia). É uma parceria com a Agência Nacional de Águas e Saneamento (Ana) que estimula, com incentivos financeiros, o fortalecimento institucional e de gerenciamento de recursos hídricos, mediante o alcance de metas fixadas pelo estado e aprovadas pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Conerh). Entre as metas estabelecidas, os planos de bacia ganham notoriedade por estabelecer ações prioritárias para a gestão, considerando situações de secas, poluição, vazão dos rios, saneamento, entre outros.

Plano Estadual

É um instrumento de planejamento de médio a longo prazo, definindo os mecanismos institucionais necessários à gestão integrada, sustentável e participativa, dos recursos hídricos no âmbito estadual.

“O Plano em vigência foi elaborado em 2005, com outra perspectiva de gestão, por isso a necessidade de uma ampla revisão, que contemple as mudanças socioambientais e de legislação ocorridas nos últimos anos. A construção deste novo documento, que em breve entrará na fase de licitação, trará uma abordagem com foco na participação social, o que não ocorreu em sua primeira edição”, explicou a especialista em Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Sema, Larissa Cayres.

Fonte: Ascom/Inema