A secretaria da Assistência Técnica e Defesa Agropecuária, juntamente com a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí (Adapi), realizou, nesta terça-feira (19), a entrega do 1º selo de certificação de produtos de origem vegetal, que foi concedido ao Sítio R. Fonseca, sediado na Localidade Bonita, zona rural do município de Sebastião Leal. O estabelecimento atua na produção de produtos derivados do buriti e, com a certificação, poderá comercializar o óleo extravirgem do fruto em todo o estado. 

O certificado ainda contribui para o crescimento da produção, além de conferir a legalidade do negócio, uma vez que o produtor se adequou às normas sanitárias, atendendo a todas as especificações legais e de higiene sanitária para garantir a qualidade do produto. Dessa forma, é agregado valor de qualidade, abrindo novas possibilidades de comercialização.

“É uma alegria chegar nesse momento, que é fruto de um trabalho árduo realizado por toda a equipe da Adapi. Um grande resultado que irá proporcionar a ampliação da produção, além de abrir um maior leque para a comercialização dos produtos em todos os municípios do estado”, destacou o secretário da Sada, Fábio Abreu. 

O produtor João Batista Gonçalves Honório, ressaltou ainda a importância do momento e falou sobre ampliação do mercado e de sua produção. “Estamos muito felizes em receber esse certificado e ser o primeiro do Piauí. E agora, o sítio R. Fonseca vai poder exportar seus produtos para todos os lugares do Brasil. Além do óleo produzimos o doce, a geleia, o pudim, o picolé e sorvetes, tudo a base do buriti. Esses produtos também serão certificados e estarão nas prateleiras dos supermercados, através do Quitanda Familiar, um programa da SAF de promoção e comercializaçãopara venda de produtos da agricultura familiar”, afirmou.

Ernando Moura, gerente de Inspeção Vegetal e Classificação Vegetal da Adapi, explica que há a previsão para que cerca de dez estabelecimentos sejam certificados até o final de 2024. 

“A Gerência de Inspeção Vegetal vem trabalhando desde o ano passado na regulamentação da sua lei, exatamente para chegarmos nesse momento de certificar os produtos artesanais, originários da agricultura familiar, como o óleo de butiti extravirgem. Esse é o primeiro registro estadual e com certeza virão mais, pois já realizamos várias inspeções em outros estabelecimentos, que estão regularizando as documentações e o espaço de produção”, destacou. 

Para o consumidor, a certificação oferece a garantia de um alimento seguro, para o produtor o selo agrega valor e qualidade ao produto final. Quem obtém a certificação, formaliza seu empreendimento e pode entrar em mercados mais exigentes.

“A partir deste momento, amplia-se as possibilidades de certificação dos produtos da agricultura familiar. Por trás dessa iniciativa, garantimos mais emprego, mais renda para o nosso estado”, afirma João Rodrigues, diretor-geral da Adapi.

Como obter a certificação?

Para obter o registro na Adapi, o estabelecimento deverá formalizar pedido instruído com os seguintes documentos:
I - requerimento dirigido a Adapi solicitando o registro e o serviço de inspeção vegetal ou disponibilizado no endereço eletrônico da instituição;
II - prova de condição de produtor (CAF) ou de organização produtora artesanal dos produtos abrangidos pelo decreto;
III - documentos de identificação pessoal ou de constituição jurídica.

Posteriormente serão realizadas inspeções prévias no estabelecimento pretendente, e após cumpridas as exigências legais, o estabelecimento é registrado na Adapi e recebe o Selo Estadual de Qualidade Vegetal, que seguirá impresso no rótulo.

A Inspeção observará essencialmente as condições higiênico-sanitárias e as boas práticas de fabricação.